Sem conseguir os 28 votos necessários para aprovação, a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu adiar para amanhã a votação do aumento do IPTU em São Paulo.
O projeto enfrenta resistências da oposição e a base de Haddad sofreu o primeiro revés hoje depois que a Comissão de Finanças se posicionou contra. As comissões de Constituição e Justiça e de Política Urbana já haviam aprovado o texto. De acordo com o regimento interno, porém, mesmo sem esse aval de Finanças, o texto pode ter aprovação, já que as demais foram favoráveis ao projeto.
Secretário de Haddad diz que cálculo de IPTU é igual ao de Kassab
45% dos imóveis de SP devem ter nova alta do IPTU após 2014
IPTU do comércio será repassado ao consumidor, diz associação
A intenção agora é colocar a proposta em votação amanhã com mudanças: os tetos de aumento devem baixar de 30% para 20% para residências e de 45% para 35% nos demais. Porém, imóveis que valorizaram acima dos tetos terão que pagar a diferença nos anos seguintes.
No projeto original, sem incluir as mudanças previstas com a adoção dos novos tetos, 1,3 milhão de contribuintes (45% do total) pagaria a diferença do aumento em 2015 --parte deles até em 2016. Com a mudança, esse número será ainda maior. A administração não informou quantos contribuintes estariam nessas condições.
Para tentar minimizar a resistência ao projeto, a gestão Haddad anuncia também hoje mais uma alteração, ampliando o benefício para os aposentados. Hoje, todos os aposentados que ganham até três salários mínimos são isentos de IPTU. O salário mínimo hoje é de R$ 678.
O acordo costurado com a base do governo na Câmara prevê agora, além da isenção neste grupo, uma faixa de descontos de 50% para os que ganham de três a quatro salários mínimos e 30% para os que ganham de quatro a cinco salários mínimos.
| Adriano Vizoni/Folhapress | ||
 |
||
| Presidente da Câmara conversa com vereadores e assessores durante a sessão que votaria o projeto de aumento no IPTU |
BASE RACHADA
Vereadores da própria base aliada foram contra a votação do texto. Roberto Tripoli (PV) e Adilson Amadeu (PTB), que em outros projetos de Haddad foram favoráveis, se posicionaram contra o aumento. Não houve apoio do PSD de Gilberto Kassab também.
Durante toda a tarde, a oposição protestou contra o projeto. "Esse IPTU vai quebrar comerciantes e prejudicar os mais pobres, que já pagam aluguel. Vai pegar na veia", disse Andrea Matarazzo (PSDB). O líder de seu partido, Floriano Pesaro, apresentou um substitutivo que travava o aumento em 8%. O texto, porém, não deve passar.
A Folha apurou que a votação do projeto foi apressada pela base aliada de Haddad por temer uma onda de protestos na cidade por conta do aumento do imposto.
Por lei municipal, a cada dois anos, a gestão tem que fazer a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base para o cálculo do IPTU. Regiões onde houve valorização imobiliária terão os maiores reajustes. Esse é o maior reajuste do IPTU desde o aumento de 2009, na gestão Gilberto Kassab.
A aprovação ocorreu após uma audiência pública com a participação do secretário de Finanças e Desenvolvimento Marcos Cruz, que, pela manhã anunciou a redução dos tetos de 45% para 35% (imóveis comerciais e outros) e de 30% para 20% (imóveis residenciais).
A tática da redução ocorreu também na gestão Gilberto Kassab (PSD). Em 2009, ele enviou o projeto do IPTU com travas máximas de 60% e 45% -- valores reduzidos depois, para 30% e 45%, cobrando os resíduos em seguida.
O prefeito Haddad argumentou que a receita maior obtida pelo aumento do imposto bancará o congelamento da tarifa de ônibus em R$ 3. A passagem que havia subido para R$ 3,20 em maio foi reduzida na cidade após a onda de protestos contra os reajustes na tarifa em todo país.