O secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cruz, disse que o governo deve dar descontos no IPTU para aposentados que ganham mais do que três salários mínimos.
Hoje, todos os aposentados que ganham até três salários mínimos são isentos de IPTU. O salário mínimo hoje é de R$ 678.
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O acordo costurado com a base do governo na Câmara prevê agora, além da isenção neste grupo, uma faixa de descontos de 50% para os que ganham de três a quatro salários mínimos e 30% para os que ganham de quatro a cinco salários mínimos.
"Hoje é 100% para aposentados até três salários mínimos. Quem ganha R$ 100 a mais, por exemplo, paga 100% do imposto. Nossa intenção é fazer uma coisa gradual. Ou seja, para todos os aposentados até cinco salários, que representam a maior parcela da população aposentada, não teria aumento. Pelo contrário, redução", disse.
A declaração é uma maneira de amenizar o impacto negativo do reajuste na gestão Fernando Haddad (PT). O governo ainda estuda reduzir os limites de aumento de 30% para 20% para os imóveis residenciais e de 45% para 30% as travas para os demais imóveis.
Reportagem da Folha de hoje mostra que pelo menos 1,39 milhão de imóveis da cidade, que correspondem a 45% do total, deverão ter novos aumentos do IPTU depois de 2014.
Após a repercussão negativa do aumento, a prefeitura decidiu criar travas para o reajuste para evitar aumentos excessivos em um mesmo ano. Na prática, os imóveis que tiveram valorização desde 2009 acima desse patamar serão cobrados pela diferença nos dois anos seguintes.
O benefício a aposentados não agrada a todos os parlamentares. Na semana passada, os vereadores pediram que houvesse isenção para todos os donos de imóveis que ganhem até cinco salários.
BASE DIVIDIDA
Durante esta manhã, os vereadores não fecharam acordo para aprovar o projeto do IPTU. Nem a base de Haddd aceitou votar o projeto que aumenta os valores do imposto.
Além de Roberto Tripoli (PV), o vereador Adilson Amadeu (PTB), disse que é contra. "Não votarei nada que aumente o imposto em um décimo acima da inflação", disse. Desde o início do ano, eles vêm aprovando as iniciativas de Haddad.