Folha de S. Paulo


Invasão a laboratório prejudica apuração de maus-tratos, diz promotor

O promotor do Meio Ambiente de São Roque (a 66 km de São Paulo), Wilson Velasco, disse que a invasão do Instituto Royal fez com que se perdesse qualquer materialidade do crime de maus-tratos. Na madrugada de hoje, ativistas resgataram 178 cães da raça beagle do instituto, que trabalha para farmacêuticas e faz pesquisas com animais.

Velasco conduz há cerca de um ano uma investigação para apurar qualquer indício de violação dos direitos dos animais por parte do instituto. Segundo o promotor, laudos de veterinários, indicados pelo Ministério Público, comprovaram que o espaço estava dentro das normas exigidas.

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"A lei permite que se faça experimentos desde que se prove que não há outros meios para se chegar a um resultado científico", afirmou.

Velasco mantinha há dias um diálogo com os ativistas que invadiram o instituto e resgataram diversos cachorros. De acordo com o promotor, houve uma reunião com os ativistas na última quarta-feira.

"Eu perdi para eles não invadirem o espaço. Isso só prejudicou a investigação. Agora não há mais provas", disse. O promotor ainda não definiu qual será a nova linha de Investigação.

Segundo o advogado Daniel Antonio de Souza Silva, que representa o instituto, todas as atividades com animais são regulares, certificadas e tocadas por profissionais qualificados, com ampla experiência e reconhecimento.

"O instituto é uma Oscip (Organização Social de Interesse Público) e recebe dinheiro do governo federal para desenvolver suas pesquisas e ajudar a desenvolver o país. Ele passa por constantes vistorias e nunca foi encontrada irregularidade, tem todos os alvarás e documentos para seu funcionamento".

BUSCAS

Um veterinário do instituto disse para a polícia, durante o trabalho da perícia, que os animais podem até morrer, pois muitos não estão habituados a viver fora do confinamento.

"A polícia vai tentar usar as imagens para identificar as pessoas que pegaram os animais. Não sabemos se o animal pode transmitir algum tipo de doença a humanos", disse o delegado Marcelo Sampaio Pontes.

De acordo com ele, o Centro de Controle de Zoonozes de São Roque deve ser acionado para ajudar no caso. "Entendo a causa dos ativistas e pessoalmente até concordo com a iniciativa, pois fazer experimentos em animais não é uma prática justa. Porém, o que aconteceu foi um crime de furto e temos que cumpri a lei", afirmou.

Além dos animais, o boletim de ocorrência registrado pelo instituto diz que foram furtados ainda, duas sacolas com diversos tipos de medicamentos, três computadores, pastas contendo documentos e diversas lâminas de vidro utilizadas para estudos científicos. Ainda não se sabe o prejuízo causado pelos ativistas.

PESQUISAS

Os cães são usados em pesquisas de medicamentos que serão lançados. O objetivo é verificar a existência de possíveis reações adversas, como vômito, diarreia, perda de coordenação e até convulsões.

Em muitas das pesquisas, os cães acabam sacrificados antes mesmo de completarem um ano, para que se possa avaliar os efeitos dos remédios nos órgãos dos bichos.

Quando isso não é necessário, os cães são colocados para adoção, diz a empresa.

O Instituto Royal, alvo da manifestação, passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que recebeu denúncias de maus-tratos aos animais.

O Royal diz que, em breve, fornecerá animais para testes em outros institutos.

"Recebemos a denúncia de que esses animais são acondicionados em condições irregulares", afirma Wilson Velasco Jr., promotor do Meio Ambiente em São Roque.

QUESTÃO POLÊMICA

O uso de cães em pesquisas é permitido e regulado por normas internacionais.

Protetores de animais, no entanto, questionam as normas. "As indústrias sequestram a vida dos animais, que nunca mais terão um comportamento normal", diz Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União Internacional Protetora dos Animais.

Segundo o vice-diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, Francisco Javier Hernandez Blazquez, os cães da raça beagle são os mais utilizados para experimentos no exterior, pois são animais de médio porte e já criados para a pesquisa.

No Brasil, ratos e camundongos são os bichos mais usados em pesquisas feitas em laboratórios.

"Todo e qualquer experimento realizado por docentes e pesquisadores em animais deve passar por uma comissão de ética para analisar se o animal sofrerá e qual a finalidade do projeto", diz.

O protesto, organizado pelo Facebook, já tem cerca de 300 pessoas confirmadas. Um comboio sairá de São Paulo às 9h, do Masp, na avenida Paulista, região central.

OUTRO LADO

Na época, o instituto Royal disse que segue todos os protocolos nacionais e internacionais voltados para pesquisas com animais em laboratórios.

Eles afirmaram que são uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e que recebem verba de instituições públicas de fomento à pesquisa. O protocolo dos testes é aprovado por essas instituições antes de os estudos começarem.

O instituto disse também que os testes só são feitos nos cães depois de serem realizados em roedores. Por isso, os efeitos adversos apresentados nos beagles não são agudos.
Eles afirmaram que sempre que a reação ao medicamento é constatada, um dos nove veterinários do local intervém.

A etapa da pesquisa em cães é a última antes de o medicamento passar a ser testado em voluntários humanos, de acordo com o Royal, que afirmou que os testes realizados nos cães não podem ser substituídos por técnicas in vitro (sem o uso de animais).

A empresa também negou que houvesse maus-tratos aos animais.


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