A Prefeitura de São Paulo prevê um aumento de 24% na arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2014, segundo projeto de lei que fixa o Orçamento, enviado para a Câmara Municipal nesta segunda-feira (30).
O Orçamento totaliza R$ 50,7 bilhões, um crescimento de 20,7% em relação à proposta orçamentária de 2013 (R$ 42 bilhões).
A receita com impostos e taxas estimada pela gestão Fernando Haddad (PT) representa R$ 41,5 bilhões --aumento de 13,5%. Já a verba originada, entre outras fontes, de repasses federais, é prevista em R$ 9,2 bilhões, valor 67,8% acima do Orçamento de 2013.
Segundo o texto enviado à Câmara, o Orçamento "explicita a intenção do executivo municipal de ampliar os investimentos da cidade, com a finalidade de minimizar as desigualdades e de melhorar a qualidade de vida do cidadão paulistano".
O projeto elenca três fontes para sustentar o aumento dos investimento: elevação dos repasses federais, aprimoramento das receitas próprias e contenção das despesas de custeio.
O texto apresenta argumento repetido diversas vezes por Haddad nos últimos meses, de que a prefeitura investiu pouco nos últimos anos, "aproximadamente a metade do investimento per capita comparado às outras capitais" da região Sudeste.
Entre os repasses federais, a gestão espera conseguir R$ 8,6 bilhões. Segundo o texto, a previsão é "baseada no atual esforço da prefeitura em se adaptar e em se qualificar para a maior quantidade possível de programas federais".
O projeto cita R$ 1,472 bilhão para a área de transportes, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e aumento de repasses para o SUS (Sistema Único de Saúde) municipal.
No caso do aumento das receitas próprias, a proposta orçamentária aponta que haverá aumento do IPTU, já que a Planta Genérica de Valores, usada para calcular o tributo, será atualizada.
"Como a última atualização foi em 2009 e o mercado imobiliário apresentou grande evolução nos últimos quatro anos, os valores venais dos imóveis da cidade estão bastante defasados face aos praticados pelo mercado, representando hoje, na media, apenas 30% deste valor", diz o projeto.
A previsão de Haddad é aumentar a arrecadação do IPTU em 24%, mantendo o número de contribuintes.
Para evitar reajustes individuais muito altos, porém, o projeto da prefeitura prevê a redução da alíquota, um limitador de aumentos, e novos mecanismos de descontos.