O Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União protocolaram nesta quinta-feira (29) no Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul os primeiros pedidos no país de emissão de registro profissional de participantes do programa Mais Médicos que se formaram no exterior.
Os pedidos são para oito profissionais: cinco brasileiros, dois uruguaios e um palestino.
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O conselho gaúcho tem um prazo de 15 dias para avaliar a documentação e formalizar as inscrições. O registro, se concedido, valerá apenas para a atuação dentro do programa federal Mais Médicos.
Os integrantes do programa são formados em países com uma proporção maior de médicos do que o Brasil e não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma. Espanha e Argentina estão entre os países com mais interessados.
Nesta semana, os participantes começaram um curso preparatório para o trabalho na rede pública de saúde.
Na semana passada, o Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul tentou obter uma liminar na Justiça Federal para não conceder o registro a médicos sem revalidação de diploma, mas o pedido foi negado.
Procurado, o conselho informou nesta quinta que recebeu os pedidos e que vai analisar a emissão do registro da maneira como procede com profissionais formados no Brasil.
MAIS MÉDICOS
O Brasil tem recebido médicos estrangeiros em várias capitais desde a semana passada. Alguns são provenientes do programa Mais Médicos e outros com base num acordo firmado com o governo cubano, uma vez que algumas cidades não tiveram inscritos pelo programa federal.
Médicos brasileiros têm protestado contra as duas iniciativas alegando que eles deveriam passar pelo exame Revalida, usado por pessoas que se formam em medicina no exterior para validar o diploma.
A importação de 4.000 médicos cubanos também é questionada pelo Ministério Público do Trabalho por questões trabalhistas e também por conselhos regionais de medicina.
Os profissionais cubanos não vão receber diretamente do governo brasileiro. O salário será repassado ao governo de Cuba, que distribuirá uma quantia aos médicos.