A obra que desabou nesta manhã na avenida Mateo Bei, em São Mateus (zona leste de São Paulo), não tinha alvará necessário para construção, segundo a prefeitura. Pelo menos sete pessoas morreram no local e outras 24 ficaram feridas, sendo sete em estado grave.
De março para cá, o empreendimento foi multado duas vezes.
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Em 13 de março, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa, por falta de documentação no local da obra -- no valor de R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da intimação acima, no valor de R$ 103.500, e embargou a obra.
No dia 10 de abril, os engenheiros responsáveis apresentaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura. Porém, não foi pedido o alvará de execução da obra.
Mesmo assim, eles deram início às construções. De acordo com a prefeitura, mesmo com o desembargo, a obra não poderia ter começado sem o alvará de execução.
Os engenheiros recorreram das multas, o que ainda está sendo analisado pela prefeitura.
"De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", diz nota da prefeitura.
DESABAMENTO
O imóvel de dois pavimentos ficava na avenida Mateo Bei, altura da rua Margarida Cardoso dos Santos. No local estava em construção uma loja de roupas. Antes, o endereço abrigava um posto de gasolina.
O prédio caiu às 8h35 e tinha cerca de 400m², segundo o Corpo de Bombeiros. Outras quatro casas em volta também foram atingidas e estão interditadas.
Ao todo, cerca de 35 pessoas estavam no prédio, segundo os bombeiros.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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