A AMB (Associação Médica Brasileira) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma nova ação para tentar suspender a medida provisória que criou o programa Mais Médicos do governo federal.
Há um mês a entidade havia feito pedido semelhante ao Supremo, mas o ministro Ricardo Lewandowski negou a pretensão da associação.
Médico espanhol se diz constrangido com reação negativa de brasileiros
À época, ele afirmou que políticas públicas que criam programas como o Mais Médicos podem ser criadas pelo Executivo através de medidas provisórias. Ele também alegou que o tipo de ação usado --um mandado de segurança-- não seria o correto para a suspensão.
Por isso, desta vez a AMB apresentou uma adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de suspensão cautelar do programa.
"[O Mais Médicos é uma] afronta à Constituição da República e por conseguinte [trará] inúmeros prejuízos à um dos maiores interesses públicos resguardados na Constituição Federal: a saúde pública digna e de qualidade à população brasileira, ao possibilitar a desproporcional e irracional situação de médicos sem formação profissional e sem a necessária revalidação de diploma não reconhecido internamente adequada tratar da saúde do povo brasileiro", diz trecho da ação.
O relator da matéria será o ministro Marco Aurélio Mello.
O programa Mais Médicos pretende levar médicos ao interior do país e periferias de grandes cidades. Ele também permite que profissionais de outros países atuem no Brasil sem a necessidade de revalidação de diploma.
CHEGADA AO BRASIL
Os médicos estrangeiros contratados pelo governo federal começaram a chegar na tarde de hoje no Brasil. É esperada a chegada de 244 profissionais até domingo (25). A previsão é que eles comecem a trabalhar no país a partir do dia 16 de setembro.
Em São Paulo, os profissionais estrangeiros que participarão do programa Mais Médicos chegaram às 14h05 no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O primeiro grupo veio da Argentina em um voo de Buenos Aires. Eles foram recebidos pelo secretário de Vigilância em Saúde do governo federal, Jarbas Barbosa.
Os profissionais que deverão atuar em Minas Gerais chegaram no aeroporto de Confins. Eles serão recepcionados pela assessora especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Sandra Kenedy.
Em Porto Alegre, a recepção dos médicos estrangeiros foi feita pelo diretor de programa da Secretaria de Gestão Trabalho e Educação na Saúde, Felipe Proenço.