O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta sexta-feira que médicos cubanos que tentem permanecer no Brasil após o final do convênio com o governo não terão direito a asilo e serão forçados a retornar a Cuba.
Questionado pela Folha sobre qual a postura que o Brasil adotaria caso médicos se recusem a voltar a Cuba, Adams disse não ver a possibilidade de asilo. "Nesse caso me parece que não teriam direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos."
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244 médicos formados no exterior chegam ao Brasil até domingo
Segundo o advogado-geral, que que considera "remota" a possibilidade de deserção, dificilmente o Ministério da Justiça concederia o direito de permanência.
"Todos os tratados, quando de trata de asilo, [consideram] situações que configurem ameaça por razões ordem política, de crença religiosa ou outra razão. É nesses condições que você analisa as situações de refúgio. E, nesse caso, não me parece que configuraria essa situação", disse.
A condição dos médicos, na interpretação do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), é diferente da dos boxeadores cubanos que foram deportados pelo governo brasileiro para Havana, após também terem desertados no Pan do Rio.
"Esses médicos vêm como profissionais, eles veem em cima de um compromisso, de um acordo, de um programa, de uma relação de trabalho. Não me parece que sejam detentores dessa condição de permanência. Os boxeadores vieram aqui ao Brasil participar de evento, é diferente a situação."
CHEGADA AO BRASIL
Os médicos estrangeiros contratados pelo governo federal começaram a chegar na tarde de hoje no Brasil. É esperada a chegada de 244 profissionais até domingo (25). A previsão é que eles comecem a trabalhar no país a partir do dia 16 de setembro.
Em São Paulo, os profissionais estrangeiros que participarão do programa Mais Médicos chegaram às 14h05 no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O primeiro grupo veio da Argentina em um voo de Buenos Aires. Eles foram recebidos pelo secretário de Vigilância em Saúde do governo federal, Jarbas Barbosa.
O Ministério da Saúde ainda espera um grupo de profissionais de Portugal e da Espanha.
Segundo o Ministério da Saúde, no Recife (PE) os primeiros médicos estrangeiros devem chegar por volta das 20h. A pasta não informou se há cubanos no grupo.
Na Bahia, os estrangeiros chegarão no aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães a partir das 15h e serão recebidos pelo Secretário de Estado da Saúde, Jorge Pereira Solla.
Os profissionais que deverão atuar em Minas Gerais chegarão no aeroporto de Confins. Eles serão recepcionados pela assessora especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Sandra Kenedy.
Em Porto Alegre, a recepção dos médicos estrangeiros será feita pelo diretor de programa da Secretaria de Gestão Trabalho e Educação na Saúde, Felipe Proenço. Os profissionais devem desembarcar no aeroporto Salgado Filho por volta das 14h30.