Simulação de consórcios, combinação de preços e até escolha de vencedor de licitação por sorteio. Documentos em poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) descrevem o suposto conluio entre empresas para aumentar o valor dos contratos de trem e metrô.
As práticas foram reveladas graças à colaboração da Siemens. Um diário alimentado por executivos da empresa mostram os expedientes para partilha de contratos e superfaturamentos. A seguir trechos dos documentos.
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Linha 5 do metrô de São Paulo: "grande solução"
Em 2000, empresas criaram um consórcio único para vencer a licitação para trecho da linha 5 do metrô. Segundo relatórios da época, o governo de São Paulo -descrito como "cliente/secretaria"- apoiou o acerto para evitar que disputas judiciais emperrassem a obra.
A simpatia do governo pelo cartel é expressa em relatório no qual os executivos discutem cenários de atuação, sendo a formação de consórcio único identificada como opção um. "O cliente/secretaria deseja a opção 1. Tranquilidade na concorrência", afirma um dos documentos.
Concluída a negociação entre empresas, um técnico faz a executivos apresentação sobre o acordo. "O fornecimento dos carros é organizado em um consórcio político. Então, o preço foi muito alto."
Os documentos ilustram, porém, que a rivalidade entre empresas quase enterrou o acordo. Líder do consórcio, a Alstom resistiu à entrada da CAF no conluio. Segundo o diário, até o "cliente" teve de ser acionado para a pacificação. "[Um executivo da Siemens] já havia contatado o cliente e a direção da Asltom, mas não obteve resultados. Isso significa que Alstom se considera o sr. todo poderoso e não aceita a CAF como consorciada", diz o documento.
Metrô do DF: o sorteio
As empresas organizaram, segundo os documentos, um sorteio para decidir quem venceria contrato de R$ 82 milhões anuais para prestação de serviços ao Metrô. Reunidos em 2006, empresas fixaram em ata as regras do acordo. Pelo acerto, Alstom e Siemens fariam sorteio para definir quem apresentaria a menor proposta, sendo as duas acima de 94% do preço, para garantir um valor alto.
Na ata, uma observação: "Os itens serão validados pelo cliente". Vitoriosa, a Siemens subcontratou a Alstom.
Metrô e CPTM de São Paulo: curso perfeito
Em 2005, representantes de cinco empresas fecharam acordo, para quatro licitações, para o projeto Boa Viagem. No "curso perfeito de concorrência", segundo o grupo, não havia lugar para novas empresas. Um executivo sugere aos outros que alimentem as esperanças de outra empresa para neutralizar a concorrência.
"O nosso grupo já está fechado, não estou sugerindo cooperação. Mas seria interessante mantê-los entretidos mais um pouco, para que não tenham tempo de se alinhem [sic] com outra empresa."