A Prefeitura de São Paulo instalou pelo menos cinco câmeras secretas em pontos de descarte ilegal de lixo e entulho com a intenção de flagrar e expor os infratores.
O plano da gestão Fernando Haddad (PT) é gravar as imagens de despejo em locais onde a ação é frequente e divulgá-las em canais de televisão "para dar exemplo", desestimulando a prática.
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"Estamos instalando câmeras e já temos imagens. Acredito que ainda neste mês [julho] já tenhamos algum resultado", disse Simão Chiovetti, secretário municipal de Serviços, em entrevista ao blog Mural, do site da Folha.
A partir de setembro deste ano, a prefeitura pretende aumentar a quantidade dos aparelhos instalados em lugares com problemas do tipo por toda a capital paulista.
"Vamos dar flagrantes e fazer ações mais duras. Temos que colocar isso na TV. Mostrar que é errado, que tem multa e que você terá problemas se continuar fazendo", completou o secretário.
| Leonardo Soares/Folhapress | ||
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LOCAIS SECRETOS
A pasta não quis revelar os bairros que já possuem os equipamentos, mas afirma que faz um mapeamento dos chamados pontos viciados, lugares com despejo frequente de entulho e lixo.
A estimativa da secretaria é que haja 4.250 desses lugares em São Paulo recebendo descarte ilegal tanto de empresas que levam grandes quantidades de lixo como de moradores da cidade descartando lixo doméstico comum.
Um deles é na esquina da avenida Rio Branco com a alameda Eduardo Prado, no centro. Na calçada do local, a reportagem encontrou sacos e caixas de lixo, colchões, um monitor e uma TV de plasma de 42 polegadas.
"Às vezes jogam sofá e guarda-roupas. A pessoa compra um móvel novo, não sabe o que fazer com o antigo e o joga aqui", diz Mariano Ribeiro, 48, mecânico que trabalha em uma oficina de carros em frente à esquina.
Situação parecida ocorre na Vila Roque, na zona norte. A reportagem encontrou sofás, cômodas e sacolas com sobras de tecido em ruas do bairro e uma dezena de computadores quebrados amontoados numa calçada.
"A prefeitura vem, limpa durante o dia, e à noite o pessoal joga tudo de novo. Quando chego de manhã para trabalhar, o lixo todo já está de volta", diz Mauro Santos, funcionário de um posto de saúde do bairro.
"BULLYING ESTATAL"
A multa para quem for flagrado descartando qualquer tipo de lixo doméstico ou entulho de maneira inadequada pode chegar a R$ 14,3 mil em caso de material superior a 50 kg. Abaixo desse peso, o infrator paga R$ 596.
O veículo usado para transportar o lixo ou o entulho, seja um carrinho de mão ou um caminhão basculante, também poderá ser apreendido pela fiscalização caso o infrator seja pego em flagrante.
Para o advogado Fábio Tofic, vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a estratégia da prefeitura em usar câmeras na fiscalização é boa, desde que a exposição midiática dos infratores seja evitada.
"O estado expor o cidadão na mídia, constrangendo-o, parece-me infantil, uma vingança contra o infrator. É uma espécie de bullying estatal", afirma Tofic.