Em protesto contra o programa Mais Médicos, as entidades médicas nacionais anunciaram, nesta sexta-feira (19), que deixarão todas as comissões temáticas que integram na esfera do governo federal, incluindo colegiados no Conselho Nacional de Saúde (órgão vinculado ao Ministério da Saúde).
Entre essas comissões estão a que discute atualizações no rol de procedimentos dos planos de saúde, a que trata de vigilância sanitária e a que regula as residências médicas.
Federação de médicos rompe com governo e recorre ao STF contra MP
AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina), Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes) divulgaram nota criticando o que consideram o "rompimento do diálogo" da parte do governo federal.
Trata-se de uma decisão política, como reação à edição da medida provisória que criou o Mais Médicos. Lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, o programa tem dois eixos: levar médicos brasileiros e estrangeiros para o interior do país e ampliar a duração do curso de medicina, adicionando dois anos de serviços prestados no SUS.
As entidades reclamam que não foram ouvidas e que suas sugestões foram ignoradas. Ainda acusam o governo de adotar "medidas paliativas que afetam a qualidade dos serviços públicos de saúde e o exercício da medicina no país". E citam a corrupção como um dos obstáculos para a melhoria da saúde.
"A forma indiferente como as propostas foram tratadas e os constantes ataques aos médicos e suas entidades, transferindo-lhes a responsabilidade pela crise da assistência --que se deve à falta de investimentos, má gestão e corrupção-- sinalizaram que o governo não tem interesse em dialogar ou elaborar soluções com a participação dos médicos e outros setores da sociedade", diz nota das entidades.
Nesta sexta, a Fenam já havia anunciado que se desligaria de 11 comissões. E, ainda, que vai ingressar na Justiça contra o programa Mais Médicos.
O CFM informou que finaliza, também, uma ação contra o programa, que deve ser apresentada à Justiça na próxima semana.
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que se manteve aberto às entidades desde o início do debate, lembrou que a presidente Dilma recebeu representantes médicos, e afirmou que manterá as comissões e câmaras com a participação da sociedade.
NO CONGRESSO
A Fenam promete se mobilizar, no Congresso, para reverter os vetos ao "Ato Médico" e para derrubar a medida provisória que institui o programa Mais Médicos. "Não aproveitamos nada dessa medida", afirma Geraldo Ferreira Filho, presidente da entidade.