Folha de S. Paulo


Paes rejeita subsídio e divulga lucro de empresas de ônibus no Rio

Com críticas à política federal para mobilidade urbana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), recusou subsidiar as empresas de ônibus para compensar perdas pela redução de tarifa.

Em reação às manifestações das últimas semanas, o prefeito também divulgou a composição de receitas e custos das empresas do setor. Segundo o município, elas lucraram R$ 70 milhões no ano passado, e terão uma taxa interna de retorno de 8,5% em 20 anos de contrato.

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De acordo com Paes, a redução na receita, estimada em R$ 200 milhões após a volta da tarifa a R$ 2,75, será arcada pelos empresários do setor.

O prefeito afirmou que uma comissão analisará a redução dos custos dos consórcios que operam o sistema de ônibus gerados por obras da prefeitura. O "ganho de performance" será repassado para a tarifa, disse o prefeito.

A prefeitura concluiu um e vai construir mais três BRTs (vias expressas para ônibus articulados) até 2016, além de ter implantado corredores para ônibus na zona sul e no centro. As intervenções, quando concluídas, vão reduzir a frota em até 30%, reduzindo os custos.

"Esse impacto na tarifa [redução de R$ 0,20] não precisa ser pago com subsídio do poder público. Se a gente acelerar os ganhos de eficiência, a gente consegue avançar nisso", disse Paes. Um grupo formado por técnicos --três da prefeitura, três de universidades-- vai analisar esse impacto.

CRÍTICAS

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o prefeito fez críticas ao governo federal para o que chamou "incoerências do plano de mobilidade urbana" no âmbito federal.

A principal foi a desoneração para uso de automóveis, desde IPI a manutenção do preço da gasolina. De acordo com tabela divulgada pela prefeitura, o diesel representa cerca de 19% dos gastos das empresas de ônibus.

"O custo da gasolina para transporte individual está congelado há muito tempo e do óleo diesel subindo com uma intensidade muito grande. Combustível para alimentar carro, e aí vemos tantos carros na cidade, está seguro. Aquilo que a população não percebe, está subindo o preço. Há muita desoneração para o transporte individual, e ao mesmo tempo, no transporte que anda a maioria da população, as pessoas mais pobres, o combustível continua subindo bastante", disse.

Dilma defendeu a desoneração para o óleo diesel para o transporte público.

Paes transpareceu queixa também sobre a taxa de juros cobradas por bancos públicos a municípios para o investimento em transporte, origem de grande parte dos recursos que bancam os R$ 7 bilhões em obras até 2016.

"São todos recursos próprios do município, ou de financiamento que serão pagos pela municipalidade. Serão pagos pelo povo carioca. Financiamento vem com flexibilidade, mas não é dinheiro do governo federal sendo investido. É empréstimo aos mesmos juros que se cobra do grupo Votorantim."

Sobrou até para o Exército, dono de terreno no trajeto do BRT Transolímpica, que vai ligar a Barra a Deodoro. As Forças Armadas resistem em ceder o terreno ao município, o que pode provocar desapropriações e aumento de gasto.

"Peço ao Exército brasileiro para que libere o trecho final, para que a gente não tenha desapropriação em Magalhães Bastos. Não faz sentido desapropriar 50, 100 casas porque não pode passar em linha reta pelo terreno do Exército. Vai ficar mais barato, dar celeridade e só faz três anos que estou pedindo ao Exército. Vamos aproveitar esse momento e pedir para que todas as instituições fiquem mais transparentes também".

O peemedebista convocou coletiva para divulgar a composição de receita dos consórcios que atuam no setor, a fim de negar a existência de uma "caixa preta dos ônibus".

Além dos lucros dos empresários, Paes anunciou também a criação do Conselho Municipal de Transportes, a exigência de auditoria externa das contas das empresas de ônibus e a criação de um site chamado "Transparência da Mobilidade" no qual constarão planilha de custos, fórmula de reajuste da tarifa, contrato de concessão e relatórios diários de operação das linhas de coletivos.


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