O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo federal não tem mais condições de reduzir impostos que incidem sobre o transporte público.
Mantega afirmou que a União já fez várias desonerações que reduzem os custos do transporte público. Apenas a desoneração da folha de pagamento do setor e a retirada do PIS/Cofins sobre as passagens representa uma redução de 7% dos custos dos ônibus e de 10% dos de metrô e trem.
Além disso, ele disse que o setor se beneficia da queda da tarifa de energia, da alíquota zerada do IPI sobre ônibus e da diminuição da Cide, que serviu para evitar que o aumento dos combustíveis fosse repassado para as tarifas.
Haddad diz que reduzir tarifa agora seria medida populista
Ele citou a desoneração da folha de pagamento do setor, a retirada da PIS/Cofins e a diminuição das tarifas de energia neste ano, além da alíquota zerada do IPI sobre ônibus e diminuição da Cide, adotadas há mais tempo. A redução da Cide serviu para evitar que o aumento dos combustíveis fosse repassado para as tarifas.
Questionado sobre se esses cortes já foram considerados nas revisões de tarifa deste ano, Mantega disse que não conhece os cálculos dos governos locais.
Em abril, quando o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o setor, isso foi apontado como razão para as tarifas não terem subido acima de inflação.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), de São Paulo, isso já foi considerado na revisão tarifária, que elevou o custo do ônibus de R$ 3,00 para R$ 3,20.
Há ainda outros impostos federais que incidem sobre o setor, como PIS/Cofins sobre diesel e impostos sobre pneus e equipamentos.
"Nós não temos condições de fazer novas reduções", afirmou. "Não acabaram todos [os impostos], mas eu considero que os principais, a parte mais salgada da conta, foi retirada", acrescentou.
O governo federal está com dificuldades de cumprir a meta de economizar 2,3% do PIB para pagar juros da dívida e vem sendo criticado por isso. Mais cortes de impostos tornariam ainda mais difícil chegar a esse montante.
NEGOCIAÇÃO
As declarações de Mantega foram feitas após encontro com parlamentares para discutir um projeto de lei que está no Congresso para desonerar o transporte público, permitindo a redução das tarifas que vem sendo cobradas em protestos em todo o país.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Lindbergh Farias, e o deputado Carlos Zarattini, disseram que, caso o projeto de lei seja aprovado, as passagens em todo o país podem cair de 7% a 15%. No caso de São Paulo, em que alguns impostos municipais já estão zerados, a queda máxima seria de 7% a 8%.
O projeto de lei prevê a desoneração de impostos federais sobre o diesel e máquinas e equipamentos, além de tributos estaduais e municipais que incidem sobre os transportes. O impostos federais só deixaria de ser recolhido nas cidades e Estados que aderirem aos cortes de impostos.
Mantega disse que sugeriu aos congressistas que revejam a proposta considerando os impostos que já foram reduzidos pela União.