Folha de S. Paulo


Reajuste de tarifa já provocou protestos em ao menos onze cidades

O aumento das tarifas do transporte público já motivou neste ano protestos de rua ou embates judiciais e políticos em pelo menos 11 grandes cidades do país.

Em Goiânia e em Porto Alegre, após as manifestações a Justiça acabou determinando que as tarifas voltassem ao valor pré reajuste.

Em Curitiba, onde a passagem subiu em março, houve manifestações de apoio aos atos de São Paulo e do Rio ontem e anteontem. Na época, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) foi alvo de protestos. Entidades preparam novo ato para o dia 21.

O embate se restringiu ao campo político em Fortaleza, sem protestos de rua. A gestão anterior na prefeitura resistiu a conceder aumento já previsto. Empresários foram à Justiça e conseguiram aumento de R$ 2 para R$ 2,25. Por fim, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) conseguiu baixar o valor para R$ 2,20.

Neste ano, o atual prefeito, Roberto Cláudio (PSB), rival de Luizianne, tentou, sem sucesso, anular o aumento na Justiça.

LIMINARES

Em Porto Alegre, as manifestações começaram antes mesmo do aumento, em março. Um protesto de maior impacto ocorreu dois dias depois, em 27 de março, e reuniu cerca de 3.500 pessoas.

No dia 4 de abril, liminar obtida pela bancada do PSOL na Câmara Municipal determinou que o retorno do valor anterior, para reação da associação dos transportadores, que recorreu da decisão.

Anteontem houve novo protesto, e o Tribunal de Contas do Estado concedeu liminar garantindo os R$ 2,85.

No mesmo dia, em Goiânia, a tarifa voltou ao valor que vigorava antes do reajuste, em maio. A Justiça considerou o aumento abusivo porque a isenção de tributos federais para o setor, concedida neste ano, não foi repassada aos usuários.

Antes mesmo do aumento, o assunto já motivava protestos na região metropolitana de Goiânia. Ônibus foram incendiados e depredados. O último ato foi na quarta-feira, sem incidentes.

Em Maceió, cerca de 300 pessoas protestaram nesta semana contra possível reajuste. As empresas afirmam que os R$ 2,30 estão defasados e querem R$ 2,85. A Justiça adiou a decisão para julho.

Também houve vaivém de preços em Manaus. A passagem foi de R$ 2,75 para R$ 3 em abril. No último dia 10, a prefeitura baixou para R$ 2,90. Ontem, cerca de cem pessoas se reuniram para pedir redução ainda maior.

Em Natal, estudantes foram primeiro às ruas em agosto de 2012, quando a então prefeita Micarla de Sousa reajustou a tarifa. A decisão foi revogada em seguida pelos vereadores.

Neste ano, os protestos voltaram após decisão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de aumentar o preço da passagem em maio, e houve confronto com a PM. Mesmo com a recente redução de dez centavos, devido à isenção de PIS e Cofins, os protestos não foram interrompidos.

Em Aracaju, membros de um grupo intitulado "Não Pago" têm se manifestado, sempre às sextas-feiras, pela redução da tarifa, reajustada em abril. Com a isenção federal, a prefeitura ainda estuda como reduzir o valor.

No Estado de São Paulo, houve protestos anteontem em Santos, onde a tarifa não é reajustada desde fevereiro de 2012, e em Sorocaba, onde houve aumento no dia 5.

O reajuste em João Pessoa e Recife ocorreu nas férias escolares, o que acabou desmobilizando eventuais manifestantes.


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