Desde a 0h desta quinta-feira (13), a tarifa de ônibus na região metropolitana de Goiânia caiu de R$ 3 para R$ 2,70, valor que vigorava antes do reajuste, em maio.
O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, considerou o aumento abusivo porque não foram repassadas aos usuários do serviço público as reduções de 3,65% de alíquotas federais como PIS/Pasep e Cofins, que foram zeradas sobre a receita decorrente de prestação de serviços de transporte coletivo.
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A ação civil pública que pediu a redução da tarifa foi feita pelo Procon de Goiás, que não considerou justo o valor que estava em vigor desde 22 de maio.
A CMTC (Companhia Metropolitana de Transportes Coleitvos) informou que vai recorrer da decisão da Justiça.
Segundo a empresa, o valor de R$ 3 foi calculado dentro de padrões técnicos e das normas contratuais que regem a concessão do transporte coletivo em Goiânia.
Desde antes do reajuste, a região metropolitana de Goiânia enfrenta protestos por causa da tarifa. Em um deles, no dia 28 de maio, dois ônibus foram incendiados e outros dois depredados por manifestantes.
No dia 6 de junho, ruas de Goiânia foram interditadas por grupos de manifestantes que queimaram pneus.
| Zuhair Mohamad/Jornal O Popular | ||
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| Cartaz informa sobre o preço da tarifa em Goiânia; Justiça obrigou a redução do valor da passagem que caiu de R$ 3 para R$ 2,70 |