Folha de S. Paulo


Barbosa critica arquivamento do caso de aluno da USP morto em trote

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira os colegas de corte por se apegarem a coisas que não são "essenciais" para arquivar o julgamento dos estudantes de medicina da USP acusados de matar um calouro durante um trote em 1999.

O STF arquivou o caso sem analisar o mérito, por cinco a três. A corte ateve-se apenas em discutir se o STJ (Superior Tribunal de Justiça) extrapolou suas funções ao trancar o caso em 2006.

"Não é minha primeira vez nesses meus dez anos de STF que eu presencio situação como essa. O tribunal se debruçar sobre teorias, sobre hipóteses e esquece aquilo que é essencial: a vítima. Não se fala da vítima, não se fala da família", disse.

"É um jovem que acaba de ingressar na universidade que perdeu a vida. Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro. Quero dizer que o STF está impedindo que essa triste história seja esclarecida", disse.

Barbosa ainda criticou o STJ, que ele classificou de um "órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília". Ele chamou a decisão do STJ de "questionável".

"Vou direto ao que interessa: é muito comum nas nossas discussões nos esquecermos do fundo da questão. Aqui o que nós temos: um jovem, saído de uma minoria ética brasileira, foi vítima de uma grande, de uma imensa violência que resultou na sua morte, e no fim de seus sonhos e de sua família. É disso que deveríamos estar debatendo".

Como presidente, Joaquim Barbosa é o último a votar e já era voto vencido quando criticou STF e STJ. Venceu a tese do ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que o STJ agiu dentro de seus limites.

"O STJ extrapolou os limites de sua competência? Adentrou nas provas? A meu ver não. Trata-se de examinar se o STJ ao declarar inepta a denúncia e ao assentar que falta justa causa se ofendeu a Constituição. Entendo que o STJ agiu estritamente dentro de sua competência legal", afirmou Lewandowski.

TROTE

Em 1999, Edison Tsung Chi Hsueh morreu aos 22 anos quando se preparava para entrar no primeiro ano do curso de medicina. Após participar de uma aula inaugural, foi pintado e seguiu com outros calouros e os veteranos para a atlética da USP. Seu corpo foi encontrado no fundo da piscina na manhã seguinte.

Em 2006, o caso foi arquivado pelo STJ. Os acusados são Frederico Carlos Jaña Neto, o Ceará, que disse em vídeo feito em uma festa ter matado Edison, afirmando depois que o fez em tom de brincadeira, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico.

O advogado José Roberto Batochio disse no julgamento no Supremo que o laudo inocenta os estudantes. "Lamentavelmente são acidentes que ocorrem, mas não pode a sociedade buscar a qualquer preço um infortúnio que ocorreu. O laudo examinou a quantidade de álcool, ele não estava embriagado. Caiu a primeira tese da acusação. Depois disseram que ele foi agredido e jogado na piscina. O laudo diz que não houve lesão. As teses foram caindo uma a uma", afirmou.

O advogado ainda afirmou que, hoje, os acusados são médicos que prestam serviço à sociedade. "Não estamos processando estudantes, são professores de medicina. São cidadãos prestantes. Qual é a utilidade social disso?, disse Batochio.


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