Lindemberg Alves Fernandes, 25, condenado a 98 anos e dez meses de prisão pela morte de Eloá Pimentel, 15, sua ex-namorada, teve hoje (4) sua pena reduzida para 39 anos e três meses.
A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo após recurso apresentado pelo advogado de defesa, Fábio Tofic Simantob.
Além da redução da pena, Tofic queria a anulação do julgamento, por acreditar que ele não foi imparcial e influenciado pela repercussão do caso. A corte, porém, não concedeu a anulação.
"Os argumentos da juíza eram muito emotivos. Mais ligados à repercussão do que a critérios objetivos, como manda a lei", disse o advogado. A defesa também afirmou que a pena foi desproporcional à condição de réu primário de Lindemberg.
O julgamento de Lindemberg ocorreu em fevereiro de 2012 e durou quatro dias. Na sentença, a juíza Milena Dias afirmou que o réu agiu com frieza e premeditadamente. "O réu agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo", disse.
RELEMBRE O CASO
Eloá Pimentel, 15, foi rendida pelo ex-namorado no dia 13 de outubro de 2008 e mantida em cárcere privado por mais de cem horas dentro do apartamento em que morava em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André, na Grande São Paulo.
Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara --também com 15 anos-- que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.
O desfecho do caso ocorreu na noite do dia 17 de outubro quando a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel. A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca.
Durante as negociações, Lindemberg também teria atirado contra o sargento da PM Atos Valeriano. Ele foi o primeiro PM a chegar ao local e negociou a rendição de Lindemberg por cerca de 22 horas, até que o Gate assumisse.
Lindemberg e Eloá namoraram por três anos e estavam separados havia um mês quando ocorreu o crime.