Os comerciantes da Feira da Madrugada, no Brás (região central de São Paulo), desrespeitaram a decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e abriram as lojas normalmente nesta terça-feira (28).
Na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Federal da Terceira Região derrubou uma liminar concedida por um juiz federal que mantinha a Feira da Madrugada aberta. A Justiça acolheu um recurso da prefeitura, com base em laudo do Corpo de Bombeiros, que mostrava que a feira sofria risco de incêndio, mesmo após reformas feitas por comerciantes no espaço, e determinou o fechamento do local.
De acordo com a decisão, os comerciantes terão até quarta-feira para retirar todas as mercadorias do espaço, de 176 mil m², para que sejam feitas reformas para adequar o local aos padrões exigidos pelos Bombeiros. A prefeitura foi procurada porém, não atendeu as solicitações da reportagem.
Apesar da decisão, comerciantes e consumidores realizavam suas compras normalmente. A feira, considerada o maior shopping a céu aberto da América Latina, recebe cerca de 30 mil pessoas por dia, entre clientes, comerciantes e seus funcionários.
FEIRA
A feira foi criada em 2005, durante a gestão do então prefeito José Serra (PSDB) para acolher ambulantes ilegais da região da 25 de março. Em 2011, o espaço chegou a ter 6 mil boxes, boa parte deles construídos ilegalmente.
Grupos de chineses comandavam os boxes, que eram gerenciados por outras pessoas. Durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), uma operação em parceria com a Polícia Militar acabou no fechamento de vários boxes. Comerciantes que saíram da feira fizeram protestos, queimando carros no entorno do pátio do Pari, onde funciona a feira. Funcionários suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção foram exonerados.
Muitos comerciantes conseguiram voltar à feira por meio de liminares na Justiça. A feira funciona numa área da União, que passou a administração do terreno para a prefeitura. Kassab anunciou no ano passado um plano para transformar a área num grande shopping, com estrutura hoteleira no entorno.
| Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
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| Feira da Madrugada no Brás conta com 4.571 boxes; laudo dos bombeiros aponta falta de extintores de incêndio e hidrantes |
REFORMA
O secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, disse que, na próxima semana, deve começar a reforma, que vai durar pelo menos dois meses.
A CET vai preparar um bolsão de estacionamento onde funcionava o antigo Edifício São Vito, na avenida Mercúrio, para receber os ônibus que trazem os clientes de todo o país à feira.
Por risco de incêndio, a Prefeitura de São Paulo determinou o fechamento da Feira da Madrugada no último dia 30 de abril. Em 9 de maio, um grupo que representa parte dos cerca de 4.500 comerciantes do local conseguiram uma liminar na 24ª Vara Federal para manter o espaço aberto.
A contrapartida era que fosse feita reforma, que foi feita. Porém, o Corpo de Bombeiros considerou as mudanças insuficientes. Com base num laudo dos bombeiros, a prefeitura recorreu e obteve a vitória na Justiça nesta tarde.