A Justiça Federal negou na noite desta sexta-feira (10) um recurso da Prefeitura de São Paulo para fechar a Feira da Madrugada, no Brás (região central de SP).
A negativa ocorre mesmo após o governo municipal apresentar um ofício do Corpo de Bombeiros dizendo que as medidas pedidas pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto são insuficientes para a garantia de segurança para comerciantes e frequentadores. Mesmo negando o recurso, a Justiça determinou que as obras deverão ser feitas com a feira aberta.
Prefeitura recorre após liminar manter aberta a Feira da Madrugada
Mesmo com liminar, parte da Feira da Madrugada fica sem funcionar
Na última quarta-feira (8), Giuzio Neto derrubou a decisão da prefeitura de fechar a feira, no primeiro revés judicial da gestão Fernando Haddad (PT) desde o início do mandato. Ontem, ele negou o pedido de reconsideração da decisão.
O prefeito determinou na semana retrasada o fechamento do centro de compras devido ao risco de incêndio.
O local, que recebe cerca de 25 mil clientes por dia, é considerado o maior shopping center a céu aberto da América Latina.
Haddad seguiu orientação do Ministério Público, que apresentou laudo dos bombeiros apontando falta de extintores de incêndio, hidrantes e saídas de emergência no espaço que tem 4.571 boxes.
O relatório elaborado pelo Corpo de Bombeiros e entregue à prefeitura indica a necessidade de 17 tarefas a serem cumpridas. Para isso, segundo o laudo, é necessário que o espaço comercial esteja desocupado.
Para o juiz, o fechamento da feira às vésperas do Dia das Mães, comemorado amanhã (12), poderia provocar "eventual conflito entre a PM e os ocupantes".
RECURSO
Ao negar o pedido da prefeitura, o juiz escreveu que os argumantos da prefeitura e do Corpo de Bombeiros são relevantes. Porém, comparou a situação da feira a outras galerias no centro.
"Impossível ao Juízo ignorar inexistir no centro velho, ou seja, prédios da rua 25 de Março, Shopping Oriental e 25, Galeria Pajé, enfim, em toda a região, local que atenda àquelas exigências. Neste sentido, não são poucas as galerias e prédios que contam com escadas de madeira e construídos no passado, são raros os que são dotados de hidrantes alimentados por bombas automáticas, a partir de reservatórios, com grandes volumes de água", diz trecho da decisão judicial.
O juiz diz que todos os comerciantes que ali atuam foram para lá para saírem das ruas, onde atuavam como camelôs até 2005. "Inicialmente um pátio destinado a servir de garagem para ônibus no qual se permitiu comércio de ambulantes e que veio a permitir que o local se transformasse em um ponto valorizado de comércio de todo aquele espaço", diz o texto.
| Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
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| Feira da Madrugada no Brás conta com 4.571 boxes; laudo dos bombeiros aponta falta de extintores de incêndio e hidrantes |