A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que regulamenta os artistas de rua da cidade. De autoria de vereadores do PT, PSD, PC do B e PSDB, o texto permite que os autores atuem em ruas, semáforos, parques e praças desde que não sejam patrocinados por empresas privadas.
Grupos de artistas acompanharam a votação e comemoraram a aprovação, em segunda votação. Se for sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a lei vai restringir a atividade dos artistas de rua até as 22h e permitirá que eles "passem o chapéu".
A apresentação nas ruas da cidade é permitida com base num acordo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas associações de artistas vêm cobrando que o texto vire lei municipal.
De acordo com o texto, os artistas só poderão usar as ruas durante a execução do espetáculo, por período curto, sem atrapalhar o trânsito e respeitando áreas verdes, bens particulares e de uso comum.
| Olga Lysloff - 08.dez.12/Folhapress | ||
 |
||
| Artista de rua em calçada da região da avenida Paulista, no centro de São Paulo |
Os autores também não poderão se posicionar em pontos que atrapalhem a circulação de pedestres e usar palco ou qualquer estrutura parecida.
Só será permitida manifestação com propaganda se forem projetos apoiados com base em lei de incentivo à Cultura.
São consideradas manifestações artísticas no projeto: teatro, dança, capoeira, mímica, artes plásticas, malabarismo, folclore, literatura e poesia
O projeto permite a venda de CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais ligados à atividade do autor.
"A apresentação dos artistas de rua, mediante inclusive a passagem de chapéu, é prática milenar que enche de alegria, sons e imagens a cidade. O município se aquece e se embeleza com a prática artística", diz a justificativa do projeto.