Folha de S. Paulo


Decreto obrigará motorista de ônibus a fazer curso de reciclagem no Rio

No mesmo dia em que mais um ciclista foi atropelado no Rio --a terceira vítima desde o início de abril, duas das quais morreram--, o prefeito Eduardo Paes anunciou, na manhã desta quarta (1º), um decreto que pretende aumentar o controle da prefeitura sobre motoristas e empresas de ônibus da cidade.

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O decreto, que será publicado na próxima sexta-feira (3), no "Diário Oficial", determina que todos os 18 mil motoristas de ônibus da capital fluminense passem por um programa de treinamento e reciclagem, em até um ano. Ele também define um novo sistema de controle da pontuação dos motoristas infratores, com punições que podem ir desde a obrigatoriedade de frequentar novos cursos de reciclagem até demissão. Os consórcios têm até 30 dias para apresentar seus planejamentos à SMTR (Secretaria Municipal de Transportes).

"Temos visto uma repetição inaceitável de acidentes, inclusive com mortes, provocados por motoristas de ônibus. Vamos criar mecanismos mais fortes de punição aos profissionais e entendemos que há uma responsabilidade das empresas também. Vamos ampliar a fiscalização para permitir que tenhamos uma ação mais eficiente", disse Paes.

Ricardo Moraes/Reuters
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Segundo o prefeito, o decreto também determinará que cem guardas municipais sejam deslocados para trabalhar na fiscalização de ônibus, após treinamento com a SMTR.

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes do Rio, o treinamento e reciclagem ficavam a cargo exclusivamente dos consórcios que operam o sistema de ônibus da cidade.

Só havia a exigência de que essas ações existissem. Não existia, por exemplo, a obrigatoriedade de uma periodicidade definida para motoristas passassem por cursos de aperfeiçoamento.

Com o decreto, a Secretaria Municipal de Transportes analisará e aprovará ou não o modelo dos programas que será proposto pelos consórcios e também passará a fiscalizá-los.

As empresas têm até 30 dias para apresentar um planejamento detalhado de como será feita a reciclagem --já sob moldes estabelecidos pela secretaria-- de todos os motoristas da cidade dentro do prazo de um ano.

Os anúncios foram feitos após uma reunião com representantes da Federação de Triathlon do Rio --dois dos ciclistas atropelados eram triatletas que estavam treinando. Do encontro saiu também a decisão de criar faixas exclusivas para o treinamento de atletas nas orlas do Leblon, de Ipanema e no Aterro do Flamengo, no horário entre 4h e 5h30, durante os dias úteis. As faixas, que devem começar a funcionar em junho, serão balizadas com cones e fiscais de trânsito ficarão nos cruzamentos entre elas e as outras vias.

"A prefeitura demonstrou muito carinho e se comprometeu a balizar as pistas para treinamento dos atletas e ajudar a promover uma convivência pacífica entre os meios de transporte na cidade. O atleta não tem como treinar na ciclovia porque eles pedalam a 50km/h, por isso eles têm de pedalar na rua", disse Júlio Alfaya, presidente da Federação de Triathlon.


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