Folha de S. Paulo


Deputado acredita que decisão será revista como ocorreu com coronel Ubiratan

Oficinal da reserva da PM paulista, o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT) lamentou a decisão do júri popular que condenou 23 policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru a 156 anos de prisão, na madrugada deste domingo (21).

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Major Olímpio, como é mais conhecido, diz que a sentença é um "estímulo à criminalidade" e afirma ter "convicção" que ela será revista no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, assim como ocorreu com a condenação do coronel Ubiratan Guimarães.

Comandante da ação no Carandiru, Ubiratan Guimarães foi condenado em 2001 por um júri popular a 632 anos de prisão, mas o resultado foi anulado em fevereiro de 2006 pelos desembargadores da segunda instância do Judiciário.

A advogada Ieda de Souza, responsável pela defesa dos PMs condenados neste domingo, já anunciou que vai recorrer da decisão.

"Lamento profundamente a decisão, mas continuo acreditando na Justiça. Tenho convicção de que a sentença será reformada na segunda instância (no Tribunal de Justiça)", afirma Olímpio Gomes. "É uma sentença semelhante à do coronel Ubiratan, uma decisão também por 4 a 3 (placar da condenação de Ubiratan). Essa injustiça será reparada."

O deputado defende a legalidade da ação policial que terminou na morte de 111 presos no pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção do Carandiru, em 2 de outubro de 1992. Ele criticou o uso do filme "Carandiru" (2003), de Hector Babenco, que retrata o massacre dos detentos, para sensibilizar os jurados.

"Os desembargadores (do Tribunal de Justiça) não ficarão sensibilizados com o filme do Babenco. Isso talvez sensibilize o cidadão, mas jamais desembargadores experientes", afirma Olímpio Gomes. "Os policiais agiram no limite da lei, e não extrapolando a lei. Todos que se renderam e não atacaram a PM não foram lesionados nem mortos", diz.

ACUSAÇÃO 'GENÉRICA'

Os PMs condenados na madrugada deste domingo agiram no primeiro andar (ou segundo pavimento) do pavilhão 9. Na época do episódio, todos eram da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), a tropa de elite da Polícia Militar. Eles foram acusados de matar 13 detentos.

"Não houve individualização da conduta dos policiais (indicação de quais policiais mataram quais presos) e isso ficou mais do que comprovado no julgamento. É uma decisão absurda, um desserviço à sociedade."

Ex-presidente da Associação Paulista dos Oficiais da PM, Olímpio Gomes ainda estava na ativa na corporação em 1992 --era tenente da PM, mas não foi convocado para sufocar a rebelião de detentos do pavilhão 9 do presídio, papel que coube às tropas de choque.

O deputado acompanhou a maior parte dos seis dias de julgamento e só deixou o fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, após a decisão do júri, que ocorreu por volta da 1h15 da madrugada de domingo.


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