O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, notificou a TAM nesta quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre a venda de passagens até 400% mais caras para brasileiros.
Reportagem da Folha publicada ontem apontava a diferença entre o preço das passagens disponíveis para brasileiros e estrangeiros. Segundo a TAM, ocorreu um erro no sistema de disponibilização de tarifas, causando uma grande diferença nos preços, para iguais trechos, nos sites do Brasil e do exterior.
Uma das rotas mais caras do Brasil, a ponte aérea entre Congonhas e Santos Dumont, saía a R$ 232 para quem comprasse o bilhete no site da empresa dedicado aos Estados Unidos, para embarcar no mesmo dia --o que em geral tornaria a passagem muito mais cara. Para brasileiros, no entanto, o mesmo voo custa 400% a mais: R$ 1.263, com taxas.
Após a notificação, a companhia aérea terá dez dias para responder aos questionamentos do DPDC. Em nota, o Ministério da Justiça aponta que se for constatado que a TAM mantinha práticas discriminatórias, a companhia aérea pode ser multada em mais de R$ 6 milhões.
A história veio à tona na tarde de terça, quando uma campanha no Facebook acusou a TAM de praticar preços distintos para o mesmo produto.
A TAM afirmou, ontem, em nota, que o erro foi temporário e já foi corrigido. Ela destacou ainda que "trabalha com o conceito de composição dinâmica de preços, tanto no mercado brasileiro quanto no exterior. Sendo assim, o que determina o valor das passagens é a demanda de cada perfil de passageiro e a oferta disponível, o que pode variar de acordo com cada mercado".
De acordo com a companhia, por isso, "o site da TAM possui versões para cada país em que a empresa opera, obedecendo às legislações locais. Cada uma das versões só permite compras com cartões de crédito emitidos no país selecionado pelo cliente".