O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) começou nesta segunda-feira o envio de cartas aos motoristas que levaram multas e atingiram mais de dez pontos na carteira de habilitação.
Inicialmente o serviço valerá para todas as regiões, menos a capital paulista. Segundo a previsão do órgão, de 50 mil a 60 mil cartas devem ser enviadas por mês.
Em breve, o alerta também abrangerá os paulistanos.
A carta terá um quadro com as multas registradas no nome do condutor até a data de sua emissão. O cidadão será informado da data da infração, qual órgão aplicou a multa e em que cidade, o número da autuação, o artigo da infração no código de trânsito e a pontuação gerada.
Quem atinge ou passa dos 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a carteira e ter o direito de dirigir suspenso. Em 2012, cerca de 50 mil condutores foram notificados por mês, em todo o Estado, por terem atingido 20 ou mais pontos na carteira.
A suspensão tem período de pena variável (de 1 a 12 meses) e precede a cassação, que sempre vigora por dois anos.
O condutor notificado por ter atingido ou excedido o limite de 20 pontos na carteira nos últimos 12 meses não tem o direito de dirigir suspenso imediatamente, pois a lei garante o direito de recorrer das multas. Para quem não atingiu a pontuação máxima, o efeito suspensivo é anulado após 12 meses da data da infração.
O Detran-SP já envia dois tipos de carta aos motoristas. Uma delas avisa os portadores da primeira habilitação quando podem pedir a carteira definitiva. A outra é enviada com lembrete para quem está com a carteira perto do vencimento.
Essas informações também são enviadas por mensagem via celular, para condutores que autorizaram o envio. Em breve, o alerta sobre o acúmulo de pontos também será enviado pelo celular.