A repercussão em torno de um edital de concurso público da Polícia Civil da Bahia que exigia exame ginecológico ou atestado de virgindade para candidatas a delegada, escrivã e investigadora levou o governador do Estado, Jaques Wagner (PT), a determinar "a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres."
Concurso na BA pede que mulher faça exame ginecológico ou ateste virgindade
A medida foi anunciada pelo governador via Twitter no final da tarde desta quinta-feira (14), um dia após a seção baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgar uma nota de repúdio contra o edital.
O motivo da polêmica é uma cláusula do edital que liberava mulheres "com hímen integro" de passar por "avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora".
Para isso, porém, as postulantes teriam de comprovar serem virgens por meio de um atestado médico, com assinatura, carimbo e registro profissional do médico em questão.
A OAB contestou a exigência. "Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino", diz o texto da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da entidade.
A nota ainda falou em violação ao chamado princípio da dignidade da pessoa humana, previsto pela Constituição brasileira, e à "intimidade, vida privada, honra e imagem".
Procurada pela Folha, a Secretaria de Administração baiana disse que a situação é recorrente em "vários concursos públicos realizados no país". E que "não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital".
O certame dará 600 vagas, com salários de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28. As primeiras provas, com questões objetivas e discursivas, estão marcadas para 7 de abril. (NELSON BARROS NETO)