O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem à Justiça o vereador Aurélio Miguel (PR), campeão olímpico de judô, sob a suspeita de crime de corrupção passiva. A Promotoria também pede o sequestro de 16 dos 25 imóveis em nome do parlamentar.
Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens
Aurélio Miguel diz que seu patrimônio é fruto de negócios legítimos
Análise: Números sobre patrimônio de políticos podem ser distorcidos
Na ação movida pelo Gaeco (grupo da Promotoria que investiga o crime organizado), assinada por quatro promotores, o parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,1 milhão em propina para beneficiar ilegalmente cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.
Miguel e a Brookfield sempre negaram irregularidades.
Como envolve, em tese, seis fatos distintos, os promotores denunciaram Miguel por seis vezes e com pedido de pena acumulativa.
Isso significa que, caso condenado pelos seis crimes citados na denúncia, sua pena pode ir de 12 a 72 anos. O crime também prevê a possibilidade de aplicação de multa, estipulada pelo juiz diante da gravidade do caso e a situação financeira do réu.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Conforme a Folha revelou ontem, os bens em nome do parlamentar e de suas empresas estão estimados em mais de R$ 25 milhões. Seu patrimônio multiplicou desde que foi eleito vereador pela primeira vez, em 2005.
Para a Promotoria, foi a partir de 2005 que uma quadrilha com participação de Hussain Aref Saab passou a atuar na capital para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield.
Aref era diretor do Aprov, setor que concede alvarás de obras para prédios de médio e grande portes. No período em que esteve no cargo, adquiriu 106 imóveis, conforme a Folha revelou em maio.
Miguel, segundo a Promotoria, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.
Os promotores acreditam que Miguel recebeu R$ 200 mil para livrar os shoppings do relatório da CPI do IPTU, que era presidida por ele.
Com o Higienópolis, Paulista, Vila Olímpia, Raposo e West Plaza teria obtido R$ 1 milhão.
Do Shopping Pátio Paulista, teria recebido mais R$ 120 mil para não criar obstáculos na liberação do alvará de obras --o local estava sendo ampliado.
Aref e os dirigentes da Brookfield foram denunciados criminalmente em 2012 por corrupção e formação de quadrilha. A Justiça ainda analisa se aceita a denúncia.
Miguel e Aref também foram denunciados por improbidade administrativa, na área cível, na semana passada. Miguel pode ser afastado do cargo de vereador.
As suspeitas contra ele surgiram em junho de 2012 quando a Folha publicou entrevista com Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, do grupo Brookfield.
Ela disse que a BGE, responsável pela administração de shoppings, pagou propina para agentes públicos, entre eles Miguel e Aref. Outros três ex-funcionários da empresa corroboraram a versão.