Folha de S. Paulo


Governo vai cobrar de donos de boate benefícios pagos a vítimas

O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) confirmou nesta terça-feira que o governo federal vai cobrar dos donos da boate Kiss, em Santa Maria (RS), os benefícios pagos aos familiares e às vítimas do incêndio que matou 238 jovens.

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Adams disse ainda que a AGU avalia estender essa cobrança para a banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local. A apresentação dos músicos inclui um sinalizador, apontado como umas possíveis causas do incêndio.

Segundo a coluna Painel de hoje da Folha, a AGU vai impetrar ações regressivas previdenciárias contra os donos da boate para receber de volta o valor gasto em pensões e aposentadorias.

O ministro destacou que medidas desse tipo já são adotadas, com êxito, em acidentes por falta de segurança no trabalho e agressões enquadradas na Lei Maria da Penha.

"Os donos da boate, que agiram contra a lei quanto às seguranças das instalações da boate, têm de ser responsabilizados financeiramente, ressarcindo o Estado pelas despesas que, eventualmente, tenha de ter para atender essas situações que essa tragédia provocou", afirmou.

Sobre a punição para a banda, ele disse que a medida está em análise. "Se ela [banda] deu causa de maneira temerária, dolosa e mesmo culposa, provocando essa tragédia, será responsabilizada de alguma maneira", disse.

As ações só devem ser apresentadas ao final do inquérito policial. A Previdência Social em Santa Maria está fazendo uma busca ativa dos familiares das vítimas e dos feridos, de modo a processar os benefícios previdenciários devidos.

INVESTIGAÇÃO

Cinco peritos do IGP (Instituto Geral de Perícias) do Rio Grande do Sul voltaram para a boate kiss, na manhã desta terça-feira, para coletar mais materiais para análise e determinar, entre outras coisas, o local exato do início do incêndio.

Entre os peritos estavam especialistas na área química, elétrica e de engenharia civil. Eles chegaram por volta das 7h e deixaram o prédio às 11h40. Para fazer os trabalhos dentro da boate, os técnicos tiveram que usar um gerador. Essa foi a terceira e está prevista para ser a última perícia no local.

Ontem, o vendedor Flávio Boeira, que trabalha em uma loja de colchões, afirmou que vendeu 12 lâminas de espuma de poliuretano para a Kiss. Segundo a polícia, o material revestia parte do teto e das paredes da boate e pode ter sido o ponto inicial do fogo.

Também ontem, um parecer técnico do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) do Rio Grande do Sul apontou que a boate usou de maneira indevida um sistema simplificado de registro de planos de prevenção contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros do Estado.

De acordo com o relatório, a direção da casa noturna obteve um alvará de prevenção, em 2009, não assinado por um profissional especificado como responsável técnico. O parecer do conselho aponta ainda que um acúmulo de falhas contribuíram para o número de mortes.

Editoria de Arte/Folhapress
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