O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu zerar, até agosto, a quantidade de detentos homens em cadeias públicas e distritos policiais, e de mulheres até o próximo ano.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, hoje são 3.300 homens e 1.400 mulheres presos nesses locais. A intenção é que eles sejam encaminhados para os Centros de Detenção Provisória.
Segundo o governador, São Paulo será o primeiro Estado brasileiro a alcançar essa meta. Alckmin disse ainda que a medida permitirá à Polícia Civil melhorar seu trabalho de polícia investigativa e judiciária, por retirar os presos das delegacias.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, disse que São Paulo tem hoje 198 mil presos, com um deficit em torno de 50 mil vagas. Segundo ele, o objetivo é reduzir o deficit para 30 mil vagas até o fim do ano.
Gomes pondera, contudo, que o alcance dessa meta dependerá do ritmo de entrada de novos presos. "Tem um número crescente de presos que entram no sistema prisional", disse.
No ano passado, a média de entrada de novos presos foi de 9.000 por mês. Em janeiro deste ano, o número ultrapassou os 10 mil, segundo o secretário.
Para tentar reduzir o deficit de vagas, o governo construirá anexos em unidades prisionais já existentes, o que poderá gerar de 5.700 a 6.000 novas vagas, disse o secretário.
Para o secretário, porém, a criminalidade não será resolvida apenas com o sistema penitenciário. "Eu acredito que só a prisão não vai resolver o problema da criminalidade. Acho que tem que se buscar meios também para evitar que o crime ocorra", disse.
BENEFICIADOS
O governo de São Paulo comemorou hoje o número de 100 mil beneficiados pelo Programa de Penas e Medidas Alternativas no Estado desde sua criação, em 1997. A marca foi comemorada em evento nesta manhã no Palácio dos Bandeirantes.
Atualmente, 16 mil pessoas cumprem penas alternativas em 47 unidades destinadas a esse fim, o que ajuda a reduzir a superlotação nas prisões do Estado. Segundo o governo, o número de unidades chegará a 56 até o fim do ano.
Os beneficiados com as penas alternativas são condenados por crimes de baixo potencial ofensivo, como posse ilegal de armas não associado à prática de delitos, lesão corporal leve, acidente de trânsito com homicídio culposo (sem intenção), jogos de azar e crimes ambientais, entre outros.
As penas são convertidas em prestação de serviços, que podem ser feitas em hospitais, organizações filantrópicas, ONGs ou secretarias do governo, como a do Meio Ambiente e da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, entre as vantagens do sistema de penas alternativas está o custo mensal do Estado por condenado, que passa de R$ 1.300 para R$ 20, e o baixo índice de reincidência entre os cadastrados no programa, de 7,2% --nos demais casos, segundo o secretário, a reincidência varia em torno de 40% a 60% dos casos. (PATRÍCIA BRITTO)