O projeto Nova Luz elaborado pela gestão Gilberto Kassab (PSD), que prevê a revitalização da cracolândia, no centro, foi abandonado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que decidiu buscar outra opção.
O plano de Kassab é considerado inviável economicamente pela nova gestão.
O custo era estimado em R$ 4 bilhões, entre desapropriações e obras de prédios e áreas públicas. A prefeitura bancaria entre R$ 355 milhões e R$ 2 bilhões para viabilizar o projeto, segundo cálculos que constam do projeto.
Para desenvolver o plano, foram gastos, na gestão Kassab, R$ 14,6 milhões.
Haddad agora aposta em projetos de PPP (parcerias público-privadas), mas em escala menor que os 45 quarteirões previstos até então.
O modelo a ser adotado é o que está em planejamento pelo Estado: empresas privadas apresentam propostas de construção de edifícios de uso misto, com comércio nos andares mais baixos e moradias populares nos demais.
Nesse modelo, Estado e prefeitura entram com R$ 20 mil cada um por apartamento, o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, financia a construção e a empresa compra o terreno, constrói e explora as áreas comerciais.
O Estado lança em fevereiro as licitações para as primeiras 16 mil unidades. Nenhum projeto, no entanto, fica na região da cracolândia.
A expectativa da prefeitura é que, com o fim da ideia de concessão urbanística, construtoras se interessem em construir por conta própria, dentro do modelo proposto.
O assunto foi discutido nesta semana por Haddad e representantes do consórcio que elaborou o projeto Nova Luz. No encontro, os responsáveis pelo plano apresentaram a preocupação com a viabilidade financeira do projeto.
CONCESSÃO URBANÍSTICA
A ideia de Kassab era fazer no local uma concessão urbanística, ou seja, transferir para a empresa que vencesse a licitação o direito de desapropriar as áreas, construir os imóveis e revendê-los com lucro. Em troca, a empresa teria de fazer obras públicas.
Haddad é contra esse modelo. "Havia aspectos da Luz que me preocupavam. Por exemplo, delegar para o agente privado a possibilidade de ele tomar decisão a respeito dos bens a serem desapropriados."
Na reunião, porém, ele disse o projeto urbanístico tem méritos e que vai manter suas diretrizes para obras que eventualmente venham a ser feitas na região, como ciclovias.