Folha de S. Paulo


Haddad anuncia medidas de combate às enchentes em SP

O novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou, no primeiro dia útil de trabalho, um pacote de medidas de combate aos efeitos das chuvas na cidade.

Após reunião com um grupo de secretários e assessores, Haddad anunciou um plano que envolve 16 medidas, todas de baixo custo, segundo ele.

Haddad disse que vai procurar o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para firmar um contrato para o monitoramento diário das 93 áreas de alto risco da cidade durante o período de chuvas.

Também será feita uma reorganização da Defesa Civil nas 31 subprefeituras e a ampliação dos núcleos de Defesa Civil formado por moradores das áreas de risco.

O prefeito também disse que vai pedir às empresas de lixo que instalem contêineres nas regiões do Bom Retiro, Brás, Pari e das ruas Santa Ifigênia e 25 de Março para organizar a coleta de lixo nessas áreas.

Ze Carlos Barretta/Folhapress
Fernando Hadad em entrevista coletiva na prefeitura de SP no 1º dia útil do ano
Fernando Hadad em entrevista coletiva na prefeitura de SP no 1º dia útil do ano

Outra medida é a limpeza quinzenal das bocas de lobo nos 132 locais de alagamentos recorrentes da cidade --até agora, a limpeza era obrigatória a cada dois meses.

Participaram da reunião os secretários Antonio Donato (Governo); Roberto Porto (Segurança Urbana); Chico Macena (Subprefeituras); Marcos Cruz (Finanças e Desenvolvimento Econômico); Luís Fernando Massonetto (Negócios Jurídicos); Leda Paulani (Planejamento) e Simão Pedro (Serviços), o coordenador da Defesa Civil, Jair Pacca de Lima, o diretor do Limpurb, Silvano Silvério da Costa, e o chefe de gabinete de Haddad, Gustavo Vidigal.

Veja as medidas.

1. Coordenar ações de limpeza de ramais, galerias e bocas de lobo. Diminuir a periodicidade das limpezas de bimestral para quinzenal nos 132 pontos de reincidência de alagamento e nas sub-bacias de maior risco.

2. Estabelecer convênio entre a Prefeitura e a Sabesp para o uso de caminhões de hidrojatos no período de chuvas para reforçar a estrutura existente nas Subprefeituras.

3. Solicitar às concessionárias a instalação de contêineres em pontos estratégicos nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Efigênia, 25 de Março e Pari para o despejo de lixo comercial em larga escala.

4. Dotar as Subprefeituras com estrutura de cavaletes, cones e faixas de sinalização, bem como planos de desvio de rota para atuarem emergencialmente em situações de alagamento até a efetiva operação da CET.

5. As concessionárias deverão providenciar caçambas de até 26 metros cúbicos, em número suficiente, nos Ecopontos, para evitar o depósito de resíduos em locais onde há risco dos detritos escorregarem para a via pública ou encostas de córregos.

6. Intensificar o monitoramento dos pontos de descarte de entulho irregular (pontos viciados). Promover, quando necessário, o recolhimento de entulho.

7. Por decreto, atribuir aos agrônomos das Subprefeituras o poder de emitir o laudo de autorização de poda de árvore.

8. Permitir, no período de enchentes, o deslocamento das equipes entre as regiões das subprefeituras para atender situações de emergência e/ou demanda acumulada.

9. Redimensionar e equilibrar a estrutura disponível para a Defesa Civil nas Subprefeituras e criar um corpo permanente de atendimento às emergências.

10. Reunir prontamente os subprefeitos e secretários envolvidos para repasse das novas orientações sobre a Defesa Civil.

11. Fazer o monitoramento e a limpeza manual e/ou mecânica dos córregos de maior incidência de chuva, evitando os pontos de estrangulamento.

12. Estudar a possibilidade de contratar imediatamente o IPT, por 120 dias, para que geólogos realizem o monitoramento dos locais mais críticos dentro dos setores avaliados como Risco Muito Alto (R4) das 407 áreas de risco mapeadas, reforçando as equipes da Defesa Civil.

13. O Centro de Gerenciamento de Emergências sairá da Secretaria de Infraestrutura Urbana e será subordinada à Defesa Civil, Secretaria de Segurança Urbana.

14. Ampliar o número de núcleos de Defesa Civil (líderes comunitários treinados para o mapeamento e alertas de área de risco).

15. Atualizar decreto que cria o Programa de Defesa Civil e a portaria que regulamenta o referido decreto. Ações preventivas serão institucionalizadas por decreto.

16. Acionar a cláusula contratual das concessionárias do lixo para a elaboração e execução de plano de comunicação para prevenção de enchentes.


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