Prefeitos das principais cidades brasileiras assumiram ontem prometendo medidas como corte de gastos e busca de novas receitas para tirar as prefeituras da crise financeira e recuperar suas capacidades de investimento.
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O discurso lembra o de quatro anos atrás, mas ganharam um ingrediente: a retração da atividade econômica do país. Em 2012, o PIB deve crescer 1%. Em 2008, o crescimento foi de 5,2%.
As iniciativas se dividem em dois blocos. De um lado, diminuir gastos, com medidas como extinção de secretarias, cortes no Orçamento, redução de cargos de confiança e revisão de contratos.
Do outro, a ideia é buscar receitas extras, elevando impostos ou tentando novas fontes de dinheiro, tanto na iniciativa privada quanto nos governos estadual e federal.
"Não recusarei um único centavo", disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Antes, seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD) alertou. "A situação financeira da prefeitura é muito difícil."
Haddad abriu seu discurso de posse dizendo ser necessário renegociar a dívida com a União, de cerca de R$ 50 bilhões. "São Paulo perdeu sua capacidade de investimento em razão de acordo de dívida literalmente insustentável, hoje e no futuro."
No Rio, Eduardo Paes (PMDB) disse que vai elevar a receita --com incentivo ao pagamento de impostos atrasados e reajuste do IPTU em alguns bairros-- e cortar 10% dos gastos das secretarias.
"Todo governo vai acumulando gorduras. E o meu deve ter acumulado também. O corte é para que os secretários reflitam sobre o que é de fato necessário e essencial."
outras cidades
Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) aposta em "melhorar a qualidade dos gastos" e no incremento da receita --uma das medidas será a revisão do IPTU.
Capitais como Recife, Salvador, Florianópolis e Manaus vão reduzir de 20% a 30% os cargos de confiança.
Reeleito em Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) lembra que as prefeituras fizeram despesas com base em estimativas otimistas de receita. "Não sabemos como a arrecadação vai ficar", afirmou.
"O primeiro ano será difícil, e o que descobrimos a cada dia é no mínimo desconfortável", disse o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT).
O quadro piorou após a desoneração de setores da economia, a partir de março, que levou à queda da receita.
"É preciso diálogo sobre o que Estados e municípios perdem", disse o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), que fala em congelar orçamento e sustar licitações.
Prefeitos pedem desde meados de 2012 socorro ao Planalto. "Nem deram resposta", diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, que cobrava parcela extra de R$ 2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, perdido com a desoneração.