"Nem tudo o que eu gosto, eu consumo", disse o prefeito Fernando Haddad (PT), apreciador confesso de foie gras, sobre como faria para comer o ingrediente após o veto ao ingrediente. Nesta quinta-feira ele sancionou a lei que proíbe a produção e o comércio de foie gras em São Paulo.
O prefeito comparou o ingrediente a cigarros e chocolates: "Gosto de cigarro, mas não fumo", disse. " Chocolate eu controlo."
A Procuradoria Geral do Município havia recomendado o veto do prefeito ao projeto de lei argumentando que o tema não deveria ser tratado em âmbito municipal. Produção, consumo e proteção ambiental são assuntos federais.
| Adriano Vizoni/Folhapress | ||
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| Caneloni de pato com escalope de foie gras do restaurante Cosí, em São Paulo |
Haddad disse que a Procuradoria fez uma primeira interpretação da lei como um mecanismo que estivesse regendo o comércio na cidade de São Paulo.
"Na minha visão não se trata disso. A intenção original do projeto desde sempre foi a questão ambiental, então não era uma lei que regia o que podia ou não ser comercializado na cidade."
Para o prefeito, caberá ao judiciário, se provocado, decidir sobre a constitucionalidade da nova lei.
"Mas, internamente, fizemos debate e descaracterizamos a inconstitucionalidade pela abordagem ambiental."
Haddad argumenta que existem leis federais que proíbem os maus tratos aos animais. A base federal sustentaria a pretensão do vereador Laércio Benko (PHS), autor do projeto, e da câmara, que aprovou por unanimidade em votação simbólica, ter uma legislação mais dura na cidade sobre a questão ambiental.
O prefeito disse ainda ser um assunto caro à comunidade. "Houve uma mobilização muito grande. Não é de hoje que a população se interessa pelo tema de sofrimento animal, então estamos levando muito a sério esse debate."
Na quarta-feira (24), um grupo de ativistas pelos direitos dos animais fez uma manifestação na frente da prefeitura e Haddad recebeu um documento com 90 mil assinaturas a favor da proibição do foie gras.
| Jean Galvão | ||
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| Ilustração de Jean Galvão sobre a polêmica do foie gras em São Paulo |
Colaborou Isabel Seta