Se depender do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), o projeto de lei 6562/2013, de sua autoria, que pretende incluir a gastronomia como beneficiária da política de incentivo fiscal, não ficará na gaveta por muito tempo.
Reeleito, Guimarães acaba de anunciar que, tão logo sejam definidos os presidentes das 22 comissões permanentes da Câmara, ele dará continuidade ao processo. "Ao final das legislaturas, todos os projetos inconclusos são arquivados. É um procedimento de praxe, não quer dizer que o projeto fracassou."
Caso o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) permaneça como relator, o que deve acontecer na opinião de Guimarães, os trâmites recomeçam de onde pararam –em dezembro, Wyllys apresentou o primeiro parecer favorável, mas o retirou para analisar uma possível alteração no texto.
Desde o ano passado, o tema é uma das bandeiras do Instituto Atá –à frente da campanha Gastronomia É Cultura / Eu Como Cultura, o chef Alex Atala (D.O.M., Dalva e Dito e Riviera) tenta arregimentar simpatizantes com o intuito de pressionar o Legislativo.
O projeto, apresentado em 10 de outubro de 2013 pelo deputado petista, garante que pesquisas e publicações sobre gastronomia possam captar recursos via Lei Rouanet. Mas, diz Guimarães, "movimentos sociais" defendem que o termo gastronomia seja substituído por cultura alimentar, o que ainda está em discussão.
Assim que o parecer definitivo for emitido, o próximo passo será submeter o PL à apreciação da Comissão de Cultura e, depois, da Comissão de Finanças e Tributação. Se for aprovado por ambas, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
"Como se trata de um projeto com caráter terminativo, não precisa ir a plenário, e segue direto para o Senado", explica Guimarães.