A oferta de crédito destinada aos produtores na safra 2016/17 se mantém próxima da de 2015/16, apesar da crise econômica vivida pelo país.
O novo Plano Agrícola e Pecuário destinará um volume de crédito de R$ 203 bilhões, 8% mais do que o anterior, que foi de R$ 188 bilhões. A inflação do período está próxima a 9%.
A oferta de crédito para custeio e comercialização com juros controlados sobe para R$ 116 bilhões, 20% mais do que no plano anterior. As taxas de juros variam de 8,5% a 12,75% ao ano.
Já o volume de crédito destinado ao Pronamp (programa de apoio ao médio produtor) vai a R$ 16 bilhões, com avanço de 15% em relação ao plano de 2015/16.
Os juros de custeio são de 8,5% ao ano para os médios produtores e de 9,5% para os grandes.
O limite de crédito para o produtor teve correção de 10%, para R$ 1,32 milhão por por safra, segundo o governo. Já o produtor do Pronamp tem crédito de R$ 780 mil por safra.
Houve mudança também nas emissões de LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Há um direcionamento de 35% da captação com esses títulos para juros controlados.
Na estimativa do governo serão R$ 10 bilhões de crédito nessa modalidade e mais R$ 30 bilhões com juros livres.
Outra novidade do plano é que os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e os os CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio) poderão ter correção em moeda estrangeira, desde que lastreados na mesma condição.
SATISFATÓRIO
Para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o volume de crédito é satisfatório e está dentro do esperado.
Já o volume de crédito com taxas controladas até superou as expectativas. O grande problema, no entanto, são as taxas de juros.
"Deveria ter havido uma reflexão maior sobre elas", segundo Roberto Brant, presidente do Instituto CNA.
Com uma possível mudança de governo, o ambiente econômico muda e as taxas de juros de longo prazo são declinantes. Se a Selic cair para uma taxa próxima de 10% em 12 meses, os produtores estarão pagando uma taxa próxima ou até superior a ela.
"Seria mais prudente ter esperado uma transição ou não de governo. Não há urgência para a aprovação do plano, e a decisão foi precipitada", segundo o presidente do Instituto CNA.
Para Paulo Pires, presidente da FecoAgro/RS (Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul), o plano safra mostra reconhecimento à relevância do setor agropecuário para a economia brasileira.
É inegável o aumento de crédito nos últimos anos, mas o plano tem de ser para valer, segundo ele.
Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), diz que "o novo plano de safra é frustrante".
A Aprosoja pedia crédito de R$ 225 bilhões e um teto de R$ 2,4 milhões por CPF.
Outra proposta da associação era de uma redução de pelos menos 1,25 ponto percentual nas taxas de juros. Ao contrário, houve aumento de 0,75.
Com essas taxas e, devido ao recente aumento de custos nas lavouras, os produtores de Mato Grosso vão perder competitividade, segundo Dalcin.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/17 foi anunciado nesta quarta-feira (4) pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura Kátia Abreu. O plano entra em vigor no início de julho.