O ex-presidente Lula entrou com um HC (habeas corpus) preventivo nesta segunda (29) no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para evitar ser conduzido coercitivamente ao Ministério Público Estadual. O petista e sua mulher, dona Marisa, tinham sido citados para prestar esclarecimentos na investigação sobre possível ocultação de patrimônio no caso de um tríplex no Guarujá.
O depoimento estava marcado para a quinta (3). Os advogados do petista, no entanto, enviaram a defesa dele por escrito e informaram que o casal não comparecerá.
Na citação recebida por Lula e Marisa na semana passada, o promotor Cassio Conserino, que comanda a investigação, determinou que o casal deveria depor, "sob pena de condução coercitiva".
Advogados do petista disseram que, como Conserino os considera "investigados", não poderia impor a medida, reservada a vítimas e testemunhas de processos.
Depois do questionamento, o MP admitiu que os dois não são obrigados a depor.
Os defensores de Lula questionam ainda o fato de Conserino não ser "o promotor natural do caso", escolhido por sorteio, e a parcialidade dele. O promotor afirmou à revista "Veja" que denunciaria Lula e Marisa antes mesmo de ouvir o casal.
"O ex-presidente não se importa de prestar esclarecimentos, desde que seja para autoridade competente e imparcial", diz Roberto Teixeira, que representa o petista.