A desoneração da folha de pagamentos, medida que foi implementada a partir de 2011 cujo propósito era influenciar o volume de empregos, é ineficiente, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A política é a substituição dos 20% de contribuição patronal à Previdência incidentes sobre salários e outros valores por uma alíquota entre 1% e 2% do faturamento.
A medida foi pensada inicialmente para fortalecer o setor exportador.
"Há ausência de efeito. A lei não gerou vagas", diz Felipe Garcia, um dos economistas que assinam a pesquisa, que usou informações do Ministério do Trabalho.
Esse não é o primeiro estudo sobre o tema que chega a essa conclusão, mas, por ser o mais recente, é o que tem a maior base de dados e tem uma metodologia nova.
Para verificar a eficácia da política, compararam-se dados de empresas que não tiveram as folhas desoneradas, seja porque o setor não foi contemplado com a medida, seja porque ela não tinha faturamento suficiente para isso.
Pesquisas anteriores contrastavam companhias que ficaram de fora por causa do segmento ou do tamanho, mas nunca as duas variáveis.
"A política traz renúncia fiscal e problemas de Previdência. A receita das empresas é uma alíquota não-neutra, e a arrecadação é menor que a da folha de pagamentos."
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Menor a altura, maior o tombo
Quase 80% das operadoras de saúde que não se recuperaram após passarem por regimes de direção da ANS são de pequeno porte, com menos de 20 mil beneficiários, segundo o IESS, instituto de pesquisa do setor.
A medida consiste na alocação de técnicos que reforçam a gestão das companhias com problemas.
"O maior fechamento das menores se dá por dificuldades como as de lidar com mudanças na regulação ou no rol de cobertura", diz Luiz Augusto Carneiro, do IESS.
Há também um problema de escala, diz José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde (federação do setor).
"Nas grandes, o custo de administração por beneficiário fica próximo de R$ 13. Nas pequenas, esse número salta para quase R$ 55", diz ele.
"À medida que a operadora tem dificuldade de atender seu custo operacional, a ANS exige uma reserva técnica maior, o que acaba estrangulando as menores", diz Reinaldo Scheib, presidente da Abramge (associação das operadoras).
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Transmissora do BTG Pactual aportará R$ 360 milhões em linha
A Tropicália, uma empresa de transmissão de energia controlada pelo BTG Pactual, vai investir R$ 360 milhões em uma linha que vai atravessar o Estado da Bahia.
O aporte servirá para pagar custos relativos à parte fundiária, licenciamento ambiental, duas subestações de energia e torres e linhas propriamente ditas, afirma o diretor Everson Salim.
"Pelo cronograma [da Aneel, agência reguladora], devemos entregar o projeto a partir de fevereiro de 2022. Mas há a possibilidade de entrarmos em operação em 2020".
O valor para esse investimento já está captado pelo BTG. Ele faz parte de um dos fundos de estrutura gerenciados pelo banco.
Para a instituição financeira, trata-se de um ativo que gera fluxos de receitas longos, estáveis, de baixo risco e com retorno adequado.
Esse trecho de transmissão tem como propósito integrar a geração de parques eólicos na Bahia ao sistema, com a possibilidade de direcionar parte da energia para o Sudeste, segundo Salim.
A concessão fez parte de um leilão realizado em 2016 —o BTG já tinha, então, o montante para o aporte.
Raio-X
R$ 360 MILHÕES
é o valor do investimento
522 TORRES
serão necessárias
16 MUNICÍPIOS
serão atravessados pela linha
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De perto Até julho de 2017, 44 operadoras de saúde eram acompanhadas por técnicos da ANS em regime de direção fiscal. Desse montante, 56,8% eram de pequenas, com menos de 20 mil beneficiários, segundo o IESS, de pesquisa.
Cozinha... O Patroni, grupo de restaurantes e pizzarias, vai investir cerca de R$ 10 milhões na compra de equipamentos novos para a sua cozinha central localizada em Diadema, que fornece produtos às suas unidades.
...internacional A empresa brasileira vai abrir seu primeiro ponto internacional em 2018. O local receberá investimentos de US$ 1 milhão (R$ 3,2 milhões) em sua instalação e será construído em Orlando ou Miami, nos Estados Unidos.
Despesa médica O gasto do setor de saúde deverá crescer 4% ao ano de 2017 a 2021, segundo a Deloitte. De 2012 a 2016, o avanço foi de 1,3%. Entre as razões estão envelhecimento populacional e progresso na medicina.
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Hora do Café
com FELIPE GUTIERREZ, IGOR UTSUMI e IVAN MARTÍNEZ-VARGAS