A recorrente suspensão de licitações de parcerias público-privadas (PPPs) por tribunais de contas tem levado Estados e municípios a apresentarem seus projetos a órgãos de controle antes da publicação dos editais.
"Isso já é uma prática no âmbito federal, para dar mais segurança jurídica. A nível estadual e municipal começa a haver esse movimento", afirma Fernando Villela, sócio do Siqueira Castro Advogados.
A consulta é feita não só a tribunais de contas, mas também ao Ministério Público e à OAB (ordem dos advogados), diz Dimas Eduardo Ramalho, presidente do TCE paulista.
Licitações de PPPs no país - Publicação de editais, por ano
As orientações, porém, são informais, diz ele. "Evitamos analisar os editais em si, mas isso não impede que as secretarias nos perguntem sobre os erros mais comuns e a jurisprudência dos casos."
Hoje, a maioria dos Estados adota a prática. Nos municípios, é mais difícil acompanhar a frequência, mas tem crescido, diz Ricardo Pagliari Levy, sócio do Pinheiro Neto.
O recurso foi usado em 2015 pela Cesan (órgão de saneamento do Espírito Santo) na primeira PPP no Estado –à época, muitas recomendações foram incorporadas, diz o presidente, Pablo Andreão.
A consulta será repetida na PPP de Vila Velha (ES), cujo edital deverá sair em 60 dias.
O mecanismo é eficaz, segundo advogados, mas não garante a não judicialização.
"A análise prévia é mais superficial, e nada impede que concorrentes entrem com ações", avalia Gustavo Magalhães, sócio do Fialho Salles.
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ECONOMIA SEM ALARDE
Economizar energia elétrica, rever contratos de aluguel e de logística estão entre as dez medidas que o Magazine Luiza adotou para cortar despesas na crise.
Os custos de locação de cerca de 300 imóveis são objeto de revisão por parte da rede varejista.
A empresa negocia com proprietários que, nesse momento, não recebem demanda alta de outros potenciais inquilinos.
O Magazine Luiza diz que, caso o dono do imóvel não aceite baixar o aluguel, a loja será fechada.
Para reduzir a conta de luz da rede em 20%, cada unidade tem metas de economia –até mesmo de corte de horas que o ar-condicionado fica ligado.
Em período de silêncio pré-divulgação de resultados trimestrais, o diretor-executivo Frederico Trajano não pÔde descrever os efeitos preliminares do plano.
Ele havia comentado que "não há bala de prata [para reduzir custos], mas práticas que incluem reduzir energia elétrica, renegociar contratos de logística, usar lojas físicas para entrega de e-commmerce e controlar horas extras."
No ano passado, o Magazine teve receita de R$ 10,5 bilhões. A empresa fechou 2015 com dívida consolidada de R$ 1,8 bilhão.
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MINHA CASA, SUA CASA
A Oasis, de hotelaria, vai expandir sua rede no Brasil a partir de duas fusões com empresas de aluguel de casas para temporada.
A primeira, em São Paulo, é voltada ao turismo corporativo e a segunda, em Trancoso, na Bahia, tem como foco o público de lazer de luxo.
As operações são fruto de um investimento de US$ 12,5 milhões (cerca de R$ 40,7 milhões, na cotação atual) feito pela rede Accor no início deste ano, quando passou a deter 30% da companhia.
O valor exato das fusões, porém, não é revelado pelo diretor nacional da empresa, Gustavo Ribeiro.
"Com as novas unidades, a rede no Brasil deverá se expandir 20% até setembro e se tornar a maior operação da companhia", afirma.
US$ 20 milhões
faturou a Oasis no passado, com operação em 12 países
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MAL, MAS ACIMA DA MÉDIA
Mesmo com a crise, o nível de estabilidade econômica do Brasil está acima da média global, de acordo com a consultoria BCG, que avaliou o crescimento econômico e as melhorias de qualidade de vida em 163 países.
Os índices nacionais de emprego e renda per capita também são maiores que a mediana internacional.
O pior indicador é a igualdade de renda: em uma escala de 0 a 100, o país marcou 15 pontos, contra uma mediana de 54. O estudo, no entanto, aponta uma forte tendência de evolução nessa área nos últimos anos.
O país também ficou acima do nível global nos índices de saúde, meio ambiente e governança –que inclui quesitos como combate à corrupção e estabilidade política.
OLHAR DE FORA - Indicadores econômicos e sociais no Brasil e no mundo
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Sobe... O ranking dos geradores de energia hidrelétrica mudou no primeiro semestre. Santo Antônio subiu à terceira posição, com 1,62 mil MW -em junho, foi inaugurada a última turbina do projeto original.
...e desce A usina de Jirau caiu à quarta colocação, com 1,58 mil MW. Os maiores desempenhos foram, nesta ordem, de Itaipu, com geração de 10,49 mil MW, e a de Tucuruí, com 3,81 mil MW.
Fora de serviço São Paulo (766), Sorocaba (143) e Campinas (103) foram as cidades paulistas que mais perderam vagas no setor de elevadores entre janeiro e maio deste ano. O Estado fechou 2,6 mil postos.
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