Folha de S. Paulo


Janot

"O pau que bate em Chico também bate em Francisco." O dito popular referido por Rodrigo Janot, na sabatina para recondução a procurador-geral da República, resume o que ficou de mais importante.

O procurador reiterou a esperança que nasce um novo Brasil, onde a impunidade tende a desaparecer e forte e fraco podem ir para a cadeia. Se quebramos a impunidade, o Brasil se agigantará e os caminhos para a prosperidade serão mais bem pavimentados. A classe política poderá ganhar respeito e os mais jovens e os descrentes terão mais interesse em servir ao país.

Algumas colocações do procurador responderam ao questionamento da validade em se obter informação com delação. "O colaborador não é um dedo duro, um X-9, um alcaguete. Ele tem que reconhecer a prática do crime, confessar e dizer quais são as pessoas que estavam também envolvidas na prática desses delitos."

O ministro Dias Toffoli diz não se importar como a personalidade do delator (Folha, 27/8). Claro, pois o que interessa é a apuração do que ele disse e como esta pista leva à elucidação.

Foram pedidos 269 arquivamentos de inquérito no âmbito da Procuradoria-Geral, democraticamente distribuídos por integrantes de todos os partidos, sem prevalência de nenhum deles. Houve 26 denúncias e foram instaurados 81 inquéritos, novamente, sem considerar o partido político.

Janot reconheceu que num processo de apuração existem percalços, mas que "todos testemunhamos o amadurecimento das instituições".

Perguntei a Janot sobre o chamado ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). "O Judiciário, sempre que possível, deve ser deferente ao parlamento. O que é preciso é separar a atuação do Judiciário na criação de políticas públicas e a atuação do Judiciário como agente indutor da aplicação de política pública previamente definida."

A Corte tem decidido temas emperrados no Legislativo: o aborto de fetos anencéfalos, a união homoafetiva e agora debruça-se sobre a possibilidade de permitir o porte de drogas para uso próprio. Janot é contra descriminalizar. O procurador coloca que, ao se falar em porte de droga, pode ser crack, cocaína, drogas sintéticas, não apenas maconha, e que "uma pedra de crack tem efeito devastador enorme". Eu não havia pensado nessa possibilidade e é algo grave.

Encerro com sua menção de uma charge comparando dois navios, publicada no "New York Times", em resposta a se a Procuradoria ia bem. Um navio portava uma bandeira com ilustração de bandos armados e outro, com a bandeira brasileira, desfraldava a figura da Justiça.

Que o nosso navio singre por mares nunca dantes navegados, com nossa bandeira tremulando cada vez mais.


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