Duas iniciativas importantes para a agroecologia avançaram nos últimos dias na cidade de São Paulo. No último dia 8, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 891/2013, que proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham princípios ativos nocivos ou organoclorados que tenham sido banidos em seus países de origem. De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), e com a participação de outros vereadores, o PL 891 está na fila para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
No dia 12, o vereador Nabil Bonduki (PT) protocolou o Projeto de Lei 582/2016, o VAI na Horta - Valorizaçao de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana, para apoiar ações socioambientais e culturais relacionadas à agroecologia.
Apesar do pouco tempo que resta da atual gestão, Vespoli espera que o prefeito Haddad sancione o projeto contra os agrotóxicos, pelos compromissos com a causa da agroecologia que tem assumido. "Além do benefício para as áreas de cultivo de agricultura familiar na cidade, a proibição desses agrotóxicos em São Paulo teria impacto nacional. Seria uma força importante no movimento que defende o direito que as pessoas têm de ter uma alimentação saudável" diz.
Segundo pesquisa Ibope encomendada pelo Greenpeace, 81% da população brasileira considera a quantidade de agrotóxicos nas lavouras de "alta" a "muito alta".
Inspirado na metodologia do projeto VAI na área da cultura, que já apoiou mais de 1.700 projetos e formou uma geração de jovens produtores e artistas na cidade, o Projeto de Lei VAI na Horta se destina a fomentar as hortas urbanas não só como espaços de produção de alimento saudável, mas como pontos de formação, educação ambiental e nutricional, desenvolvimento de artesanato, jardinagem. "O reconhecimento das hortas como atividades de interesse público torna mais fácil a relação entre as pessoas que atuam nesses polos, as subprefeituras e as concessionárias de serviços", diz Bonduki.
"O interessante do sistema do VAI é o apoio do poder público desburocratizado aos coletivos que desenvolvem atividades autogestionárias", diz Bonduki. Ele acredita que o projeto tem chances de aprovação em 2017 e diz que há parte da verba para um primeiro edital. O valor máximo por projeto seria de R$ 50 mil.
