Periodicamente, as cadeias explodem.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que gerencia 166 unidades prisionais, definiu a rebelião no complexo psiquiátrico de Franco da Rocha, na região metropolitana, como uma "questão pontual": inconformismo com a transferência de líderes. Seu objetivo era diferenciar o episódio das rebeliões de domingo em Rondônia e Roraima, com 18 mortos, atribuídas à disputa entre PCC (paulista) e Comando Vermelho (carioca).
Quinta-feira, a tensão prisional atingiu o Acre, com tiroteio e pelo menos três mortos. Em Rio Branco, no último mês, conforme levantamento do G1, ocorreram 21 homicídios ligados a disputas de facções criminosas.
Rodrigo Sales/FolhaBv | ||
Parentes na entrada da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) em busca de notícias dos presos |
Em setembro, mais um motim no famigerado presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Em Jardinópolis, interior de São Paulo, 470 detentos em regime semiaberto fugiram correndo depois do conflito, a grande maioria recapturada nos canaviais das redondezas e encaminhada para o regime fechado: 1.080 vagas ocupadas por 1.861 homens.
Em matéria de prisões e segurança pública, para onde se olha, a situação é crítica. A sequência de acontecimentos mostra que o Brasil está na contramão da civilidade. O que fazer?
A política de aprisionamento deve ser revertida. Os números são do Ministério da Justiça (dezembro de 2014). São mais de 622 mil detentos e um déficit de aproximadamente 250 mil vagas. No ano 2000 eram 232 mil presos. São Paulo já tem 220 mil.
O país não pode se dar ao luxo de misturar quem ainda não representa perigo fora das prisões com integrantes de organizações criminosas, senhores da "paz" e da guerra no interior dos presídios. A diminuição de presos reduz os custos, facilita o controle e a vigilância.
É um longo e difícil percurso.
Requer vontade política, envolve os três Poderes, os Estados e mais de um mandato governamental. Quanto mais demora, mais a crise irá se acentuar.
Se a gestão da vida entre muros é atribuição dos governadores, que deveriam ser responsabilizados pela falta de tratamento humanitário, o fato é que as facções criminosas se alastram pelo país. Adquiriram caráter nacional, assegurando rotas interestaduais e ampliando sua capacidade financeira.
Não seria papel do governo federal assumir funções de liderança e coordenação? A PF deve se limitar ao combate da corrupção, muito importante, ou deveria cuidar também da repressão a uma modalidade de crime organizado que atinge diretamente a população e faz do homicídio uma cena tão corriqueira? O seu aparato bélico é mesmo necessário para conduzir políticos presos ou poderia se voltar para outras funções estratégicas? E o seu reconhecido know-how em matéria de inteligência não poderia também olhar para o tráfico de armas?
Neste século, o Brasil multiplicou o número de presos, construiu incontáveis presídios, reformou outros tantos (para obter mais "espaço" de alojamento ou para recuperar o que as rebeliões destroem), e viu, além da ação das milícias e do acirramento da letalidade policial, organizações criminosas expandindo sua base de influência. Já se fala em financiamento de campanhas eleitorais.
Se o Haiti não é aqui, a história de países como México e Colômbia recomenda bastante atenção.