Folha de S. Paulo


Contrastes civilizatórios

SÃO PAULO - A Austrália aprovou na semana passada o casamento gay. Apenas quatro deputados se opuseram à medida. A votação no Parlamento se segue a uma consulta popular na qual os australianos deram seu apoio às uniões entre pessoas do mesmo sexo por 62% contra 38%. Com essa decisão, a Austrália se soma ao clube de quase 30 países que já asseguraram a homossexuais o direito de casar-se.

A primeira conclusão que se pode extrair daí é que existe progresso moral. Por força de referendos ou de decisões judiciais, como foi o caso do Brasil, torna-se cada vez maior o número de nações que deixa de excluir homossexuais do rol de direitos básicos da cidadania. Se pares heterossexuais têm direito a uma série de vantagens fiscais, previdenciárias e sucessórias porque decidiram viver juntos, não há motivo plausível para não estender os mesmos benefícios a casais do mesmo gênero. Não dá para vincular direitos a preferências sexuais.

A segunda conclusão é que o progresso às vezes é rápido. A onda de legalização do casamento gay começou em 2000, com a Holanda. No espaço de apenas 17 anos –um nada em termos históricos–, passamos de zero a quase três dezenas.

É importante notar ainda que o movimento civilizatório não se limita ao reconhecimento de direitos de gays. Também registramos avanços importantes nos direitos das mulheres, das crianças, no combate ao racismo e nas liberdades individuais de um modo geral. É didático lembrar que, até 1971, mulheres não tinham direito a voto na Suíça, a escravidão era legal na Mauritânia até 1981, e os EUA, até 2003, ainda tinham leis que proibiam sexo anal ou oral mesmo entre marido e mulher.

A esperança agora é que os avanços obtidos em algumas dezenas de países ocidentais acabem se espalhando pelo resto do mundo. Afinal, ainda há nações que executam homossexuais, adúlteros e apóstatas.


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