Folha de S. Paulo


O papel do planejamento urbano na redução da desigualdade

Afinal, o que é uma sociedade justa e equânime?

Quando considerada a linha internacional de pobreza, aproximadamente 6,5% dos brasileiros sobrevivem com menos de US$ 1,90 (R$ 6,30) por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista, de 12 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE. Boa parte dessa população desassistida é composta por idosos, crianças e até mesmo cidadãos que trabalham informalmente em condições extremamente adversas para "ganhar a vida".

Ainda assim, essa condição extrema não precisa, e nem deve, ser usada como base para definição de uma sociedade injusta. Diariamente, acompanhamos o distanciamento entre a qualidade de vida dos privilegiados e dos menos agraciados em praticamente todas as áreas, como emprego, habitação, saúde, educação, segurança e qualidade dos serviços oferecidos na cidade. Parece que toleramos uma sociedade que tenha vencedores e perdedores sem as condições mínimas de convivência em uma sociedade plural, justa e equânime.

Os países estão cada vez mais urbanizados e as cidades ganham mais importância. Porém, estamos deixando milhares de pessoas para trás, sem condições de participarem plenamente do sucesso da vida urbana e usufruírem os seus benefícios.

Fica claro que o sucesso econômico de uma nação está intimamente ligado ao que acontece em suas cidades e, seguramente, sem justiça social, as cidades não prosperarão.

Parece que uma das alternativas para tornar a sociedade mais justa encontra eco nas disposições que permitam a todos ter uma chance de progredir na vida. Melhores escolas, bons níveis de mobilidade e segurança pública deveriam estar em todas as regiões das cidades, não somente em algumas delas. Estudiosos como Henry Cisneros e Jeffrey Lubell afirmam que as soluções devem ter foco nos espaços e nas pessoas.

Em algumas cidades, poucas quadras separam, e ao mesmo tempo expõem, condições de vida totalmente diversas entre crianças. A despeito da proximidade, elas vão a escolas diferentes, brincam em espaços diferentes e andam em ruas diferentes, com qualidade e segurança também distintas. Ou seja, o endereço de uma pessoa não deveria ser responsável pela mudança do seu destino social. Seguramente, não podemos garantir o resultado do futuro da vida das pessoas, mas devemos lutar para assegurar que as oportunidades sejam as mesmas em todas as regiões das cidades.

Adotar como prioridade o investimento em locais mais pobres não será suficiente, pois pode levar muitos anos até que essas áreas da cidade melhorem. E as crianças de hoje dificilmente serão os adultos que integrarão uma sociedade equânime.

Para garantir às pessoas o acesso a recursos semelhantes de qualidade, é importante que existam habitações acessíveis nas diversas regiões da cidade. Encontrar mecanismos que permitam o funcionamento desse modelo não é simples. Porém, com criatividade e consciência da necessidade de sua implantação é possível encontrar alternativas factíveis.

Investir nas pessoas, a começar pelas crianças, paralelamente a outras ações é fundamental. A revisão profunda no sistema de educação pública e seu aperfeiçoamento não podem ser adiados. Educação é algo amplo, que passa não só pela preparação dos pais para que tenham o envolvimento correto em todo processo, mas pelas lições de urbanidade e convivência que se aplicam a todas as camadas da população, independentemente da condição social.

Enfim, todos esses são aspectos importantes e fundamentais. Contudo, sem estratégias efetivas de desenvolvimento econômico e distribuição de renda dificilmente conseguiremos ter uma sociedade justa e equânime, que ofereça a todos, dentro do possível, as mesmas oportunidades.


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