Não há chance de atraso das bolsas de estudo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), uma das principais agências de fomento à pesquisa científica do país, mesmo que, para evitar esse problema, seja necessário realocar recursos dentro do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), ao qual a agência está vinculada.
É o que diz Jailson de Andrade, secretário de políticas e programas de desenvolvimento da pasta, em entrevista à Folha.
O cenário cinzento foi escancarado após o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, dizer que havia o risco o risco de a agência ficar sem recursos para honrar os compromissos de setembro. "O MCTIC está focado nisso, só pensa naquilo [em manter as bolsas]", diz Andrade.
Um possível atraso –que já causou reações como a da UFRJ, que anunciou que alunos ficarão sem bolsa de iniciação, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que enviou carta ao ministro Gilberto Kassab pedindo mais recursos– tem suas raízes no contingenciamento de mais de 40% do orçamento de 2017 do MCTIC, responsável pelo repasse de verba para o CNPq.
A assessoria do MCTIC, por sua vez, afirma que a nova meta fiscal de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018, anunciada nesta terça (15), "abre possibilidade para descontingenciamento com impacto nas bolsas de pesquisa do CNPq [que atualmente conta com mais de 100 mil bolsistas] e em outros projetos do MCTIC".
Andrade diz que "bolsas" são pessoas e que "qualquer atraso que ocorra é um desastre para o estudante ou para o cientista".
| Ricardo Fonseca /ASCOM-MCTIC | ||
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| Jailson de Andrade, secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do MCTIC |
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Folha - O MCTIC e o CNPq anunciaram editais no valor total de R$ 25,7 milhões nesta quarta (16).
Jailson de Andrade - O conjunto de editais focam os seis biomas: Amazônia, caatinga, cerrado, os pampas, pantanal e mata atlântica. E um que foca as baías do Brasil, a parte costeira. Iremos discutir com o Estados, as secretarias estaduais e com as fundações, que eles também podem alocar recursos nisso. E temos mais dois editais focados na parte de popularização da ciência, nas olimpíadas científicas. É um instrumento fantástico para identificação e conhecimento de talentos. O talento não escolhe onde vai nascer e as olimpíadas ajudam a identificá-los.
Mas o anúncio veio em meio a notícias de que as bolsas do CNPq estariam em risco. Como esse valor se insere no contexto?
[Eram gastos que] estavam previstos. Nós temos uma estratégia nacional de ciência e tecnologia que é desenhada para o período 2016-2022.
São recursos do ministério, tem uma colaboração do MEC na parte de popularização da ciência, mas, majoritariamente, são recursos do ministério e que já foram reservados desde o início do ano. Então esses recursos já estão sendo transferidos ao CNPq e, concluído o processo, eles chegarão na conta das instituições e dos pesquisadores ainda este ano. Começarão o próximo ano já com a aplicação dos recursos.
Vem se falando que há risco de suspensão das bolsas de pesquisa após o mês de agosto.
Já está sendo bastante divulgado a possibilidade de corte de bolsas, mas isso não está de forma alguma no horizonte do ministério. Todas as bolsas concedidas serão honradas, serão pagas. E, pessoalmente, o ministro Gilberto Kassab tem envidado todos os esforços.
Agora certamente que a situação, o contingenciamento de mais de 40% dos recursos do ministério, afeta especialmente programas que estão a frente, alguns programas em andamento, mas a expectativa nossa, do ministério, é que tudo isso será resolvido.
MENOS RECURSOS - Série histórica do orçamento do CNPq, de 2001 a 2017, em R$ milhões
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência alega que são necessários mais R$ 570 milhões para a continuidade das pesquisas em 2017.
A busca por esses recursos e a garantia do orçamento do ministério é constante. Continuo dizendo: não está em nosso horizonte qualquer corte de recursos e o não cumprimento dessas metas.
Nós acompanhamos o noticiário e sabemos que a situação financeira e econômica hoje em relação ao Brasil é grave. Ano passado nós tivemos o mesmo tipo de dificuldade, não com essa intensidade e, ao longo do ano, os recursos foram totalmente descontingenciados. No final do ano, o próprio CNPq executou mais de 100% do orçamento previsto.
Estamos trabalhando intensamente para que não haja o atraso. Outra questão é o corte de bolsas, algo que não deve acontecer. É preciso tranquilizar os bolsistas. São compromissos assumidos pelo ministério e pelo país.
Isso quer dizer que atrasos no pagamento podem ocorrer?
Não, não estou dizendo que o atraso pode ocorrer. Estou tentando separar. São duas coisas. Uma é você não receber aquilo [as bolsas] em dia. Nós estamos trabalhando intensamente para que não ocorra e não estamos planejando isso ocorrer. O outro lado é cortar, isso nós estamos dizendo que não haverá.
Não está no horizonte um corte de bolsas, mas, se vocês estão "trabalhando intensamente" para não ocorrer atraso, isso quer dizer que existe o risco de atraso.
[Risadas] Não, não existe o risco do atraso... Mas o risco não é zero. Risco você maneja. O que nós estamos fazendo é manejando. Isso são pessoas. Quando falamos "bolsas" são indivíduos. Qualquer atraso que ocorra, é um desastre para o estudante ou para o cientista.
É algo que preocupa a academia, como vimos em manifestações como a da UFRJ.
Preocupa a todos nós. Temos plena ciência que é um assunto de altíssima prioridade. A maioria dos gestores e demais trabalhadores do ministério já foi bolsista um dia e sabe da importância de você receber a bolsa -que não é um favor, é um compromisso assumido e que precisa ser honrado. Sabemos que os projetos de pesquisa não podem ser interrompidos. Ao interromper um projeto de pesquisa, não se pode prever a consequência disso, porque dificilmente você recupera.
Quais ações estão sendo tomadas para que não ocorra nenhum atraso?
O CNPq já está com os recursos. A questão toda é o limite de empenho. E é com isso que o ministro está trabalhando, para que esse limite de empenho seja garantido e, inclusive, qualquer recurso que o ministério tenha disponível será totalmente alocado nessa direção.
Então, mesmo que o limite de empenho permaneça, o MCTIC vai realocar recursos para as bolsas?
O ministério já fez isso em outras oportunidades. Não hesitará em fazer de novo.
O que o sr. diria para os pesquisadores brasileiros?
Eles podem ter certeza que o MCTIC está focado nisso, só pensa naquilo, em manter o sistema funcionando, manter os projetos em andamento, manter as bolsas.
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Raio-X
Nome
Jailson de Andrade, 65 anos
Formação
Licenciatura em química e mestrado pela UFBA e doutorado em ciências pela PUC-Rio
Trajetória
Professor da UFBA, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da American Chemistry Society, e, desde 2015, secretário de políticas e programas de desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações