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Diretor da Fundação Butantan aponta irregularidades e deixa a função

Uriel Punk/Futura Press/Folhapress
Secretário estadual de Saúde, David Uip; governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o Diretor do Instituto Butantan, Jorge Elias Kalil Filho; e o presidente da Fundação Butantan, André Franco Montoro
David Uip (secretário estadual de Saúde), Geraldo Alckmin, Ricardo Barros (ministro da Saúde), Jorge Elias Kalil Filho (Diretor do Butantan), André Franco Montoro (presidente da Fundação Butantan)

André Franco Montoro Filho renunciou ontem ao cargo de diretor-presidente da Fundação Butantan e revelou irregularidades na entidade que administra o principal fabricante e centro de pesquisas de vacinas e soros do país, o Instituto Butantan.

Em carta lida durante reunião do conselho diretor do instituto, Montoro Filho disse que, ao assumir o cargo em agosto de 2015, descobriu uma série de impropriedades.

Segundo ele, houve pagamentos sem contrato assinado e um excessivo número de contratações em regime de emergência, sendo que não havia emergência nenhuma.

Montoro afirmou também que uma auditoria contratada pelo governo paulista, ao qual o instituto é ligado, descobriu divergências entre os preços contratados e os preços estimados, entre outros problemas. "Recusei seguir tais práticas", afirmou.

O alvo das críticas de Montoro é o presidente do Instituto Butantan, Jorge Kalil, que à época acumulava também o cargo de diretor-presidente da fundação.

Montoro havia assumido o posto por pressão do governo do Estado, que considerava inapropriado uma mesma pessoa acumular as duas funções. O instituto faz o trabalho de pesquisa e a fabricação das vacinas, mas é a fundação que pode vendê-las.

Montoro renunciou ao cargo porque no início do mês, Kalil conseguiu mudar o estatuto da fundação, com apoio de outros conselheiros da entidade, repassando todas as tratativas e negociações para o instituto, esvaziando completamente os poderes da fundação. Na prática, assumiu o controle sobre um orçamento de cerca de R$ 1,2 bilhão.

PREJUÍZOS

Antes de Montoro assumir o cargo, a fundação acumulava prejuízos. Em 2014, a entidade teve, por exemplo, um resultado negativo de R$ 55,5 milhões. O balanço provisório de 2016 aponta lucro de R$ 444 milhões.

"Minhas ações foram consideradas como intromissões em assuntos privativos do senhor Kalil", afirmou Montoro ao conselho.

Por trás da disputa política há uma grande pressão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a Fundação Butantan atue como uma fundação pública típica, o que significa obediência à lei de licitações e concurso público para a contratação de pessoal, além de teto salarial nos limites dos cargos públicos.

Kalil considera a fundação uma entidade privada e que, portanto, não tem de se sujeitar aos controles do TCE.

Montoro, por sua vez, entende que a fundação necessita de uma certa "flexibilidade operacional, indispensável para cumprir sua missão", mas que precisa evidenciar que seu "modelo não é um artifício para usar recursos públicos como se privados fossem".

A Folha procurou Jorge Kalil para responder às críticas feitas por Montoro Filho, mas não obteve resposta. Sua assessoria se limitou a divulgar uma nota na qual a Fundação Butantan afirma que Montoro Filho saiu "por discordar do modelo de gestão proposto pelo conselho" e informa que o médico Erney de Camargo assumirá temporariamente o cargo de diretor-presidente, função que já ocupou.

Ele deve ficar no cargo "pelo tempo necessário para a realização das alterações estatutárias que formalizam o modelo sugerido".

O Butantan foi criado após um surto de peste bubônica que se propagou a partir do porto de Santos em 1899. Hoje produz dezenas de milhões de doses de vacina por ano.


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