A reestruturação do MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações) foi mal recebida por entidades científicas e por pesquisadores de todo o país.
A mudança faz com que o CNPq, agência de fomento à ciência, fique no guarda-chuva de uma secretaria do ministério. Na prática, isso significa que os assuntos do CNPq deixam de ser tratados diretamente com o ministro.
A mudança foi formalizada por meio de um decreto (número 8.877) em 18 de outubro –publicado no Diário Oficial no dia seguinte.
"O CNPq, que deu origem ao ministério, agora fica relegado", diz Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Para se ter uma ideia, o CNPq foi criado em 1951 como uma "pessoa jurídica subordinada direta e imediatamente ao Presidente da República". O ministério foi criado bem depois, em 1985.
Junto com o CNPq, outras agências também ficarão subordinadas a secretarias da pasta. É o caso da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e da AEB (Agência Espacial Brasileira) –a "Nasa" do Brasil.
Em carta aberta ao ministro Gilberto Kassab (PSD), SBPC e ABC (Associação Brasileira de Ciências) dizem ter recebido a reestruturação como "uma desagradável surpresa". Para as entidades, é "uma situação que representa um grave retrocesso."
Já o ministério afirma, em nota, que recebeu a manifestação e que aproveitará as sugestões "para o aperfeiçoamento da estrutura do MCTIC que deverá ocorrer até o início do próximo ano".
A novidade pegou os cientistas em um momento difícil: o orçamento de ciência desse ano (R$4,6 bilhões) é 40% inferior do que o de 2013 (R$7,9 bilhões).