O MEC (Ministério da Educação) anunciou na última semana a liberação de R$ 568,3 milhões extraorçamentários para o pagamento de bolsas de pós-graduação da agência federal Capes, incluindo do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras.
Em nota, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que "as bolsas da Capes estão mantidas" e que "os estudantes bolsistas podem ficar tranquilos."
O anúncio veio depois de relatos de que o governo estaria cortando bolsas no exterior por falta de recursos, como divulgado recentemente em uma série de reportagens da Folha.
Para o Ciência sem Fronteiras, especificamente, haverá um aporte de R$ 136 milhões, diz a Capes, o que vai beneficiar 7,9 mil bolsistas.
Isso significa um incremento de cerca de 20% no orçamento anual do programa -atualmente, o Ciência sem Fronteiras dispõe de R$ 1,8 bilhão para garantir a continuidade dos bolsistas.
Até hoje, 92.880 bolsas de pesquisa em universidades do exterior foram implementadas e 14.437 estão vigentes.
Em junho, a Folha conversou com estudantes de doutorado pleno que tiveram o pedido de renovação da concessão de sua bolsa no exterior negado pela agência, por exemplo, com parecer técnico de poucas linhas.
A especulação era de que a crise econômica no país estava dificultando a manutenção de bolsistas de doutorado pleno em universidades estrangeiras.
A Capes afirma que não houve cortes e que, de 715 pedidos recebidos para renovação da concessão de bolsa de doutorado pleno no exterior, 22 foram negados por "questões de baixa qualidade".
Além disso, uma nova regra da Capes, publicada em junho, define que a agência pode, a partir de agora, cancelar bolsas de pesquisa já concedidas devido à restrição orçamentária. Isso significa que pedidos concedidos não têm garantia de assinatura de contrato.
De acordo com a Capes, a atual gestão liberou, em menos de dois meses, mais de R$ 1 bilhão para a agência de fomento federal -para bolsas no exterior e no Brasil.
O Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 na gestão da presidente Dilma Rousseff. É a maior iniciativa de internacionalização do país.