Representantes de revistas científicas nacionais e de editoras especializadas criticaram o Projeto de Internacionalização de Periódicos Brasileiros, afirmando que ele violará a lei de licitações e contratos se for realizado como anunciou em outubro a Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao Ministério da Educação.
A agência federal quer lançar edital do projeto ainda neste ano para contratar um publisher estrangeiro especializado na área acadêmica para publicar em acesso aberto pela internet cerca de cem revistas científicas brasileiras. O órgão pretende remunerar o contratado pelo custo total de seus serviços.
Reunidos desde segunda-feira (10) em Campos do Jordão (SP), participantes do 8º Workshop de Editoração Científica afirmaram que a iniciativa da Capes viola a legislação por excluir editoras nacionais que, segundo eles, podem prestar os mesmos serviços no projeto previstos para publishers estrangeiros.
"O governo do PT diz que valoriza o empreendedor nacional. Mas em vez de estimular no país o crescimento de uma atividade editorial de importância estratégica, prefere destinar recursos para grupos multinacionais", afirmou Marcio Zeppelini, diretor-executivo da Editora Zeppelini, que atua no mercado há 15 anos e tem como clientes 40 revistas acadêmicas.
Sigmar Rode, presidente da Abec (Associação Brasileira de Editores Científicos), organizadora do workshop, não atendeu à reportagem. Mas, nesta quinta-feira (13), dia final do evento, ele anunciou aos participantes que na próxima semana a entidade enviará documento a Jorge Guimarães, presidente da Capes desde o início do governo Lula em 2003, pedindo a reformulação do projeto.
Os grupos Elsevier (Holanda), Emerald (Reino Unido), Springer (Alemanha) e Wiley (Estados Unidos) –todos com escritórios no Brasil– e Taylor & Francis (Reino Unido) apresentaram propostas no dia 29 na mesma reunião em Brasília em que Guimarães anunciou o projeto para cerca de 60 editores-chefes de revistas científicas brasileiras.
Entre os contestadores houve também divergência de propostas. Uma delas é o edital permitir concorrentes brasileiros. Outra é simplesmente desistir do projeto e ampliar o apoio financeiro a publicações promovido pela Capes em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que neste ano teve chamada pública no valor total de R$ 6 milhões.
Guimarães anunciou também no dia 29 que pretende lançar um segundo edital para a seleção das revistas após ser definido o publisher, o que provavelmente só poderá acontecer em 2015.
PRÓ-ESTRANGEIROS
Mais discretos nessas discussões, houve também aqueles que consideraram publishers estrangeiros mais eficientes na hospedagem on-line e na divulgação para comunidade científica mundial do que as sociedades acadêmicas e as instituições de pesquisa que publicam a maior parte das revistas acadêmicas brasileiras. Mas alguns deles discordam da seleção de apenas um concorrente.
"É um 'casamento' demorado e complicado entre a publicação e o publisher, pois envolve diversos aspectos editoriais. Melhor seria ter pelo menos duas alternativas de escolha", disse um editor-chefe que preferiu não se identificar.
Aproximadamente 400 publicações científicas de padrão internacional do país mantêm ativa sua periodicidade. Desse total, cerca de 40 são editadas por publishers estrangeiros.
A Capes não respondeu à pergunta da Folha sobre se a escolha de um único publisher para editar cerca de cem revistas científicas não implicaria uma redefinição do mercado editorial acadêmico brasileiro com hegemonia de um dos concorrentes.
A agência federal também não respondeu a outros questionamentos da reportagem, como a previsão de recursos para o projeto, a modalidade de contratação a ser adotada, os motivos da participação apenas de concorrentes estrangeiros e o entendimento do órgão sobre as implicações da lei de licitações para a iniciativa.