Dilma Rousseff (PT) não é mais presidente do Brasil. Nove meses após pedido de impeachment ser acolhido pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ela teve seu mandato cassado no Senado Federal.
Em 127 anos de República no Brasil, Dilma se tornou a sexta pessoa eleita por voto direto a não completar o mandato. Em seu lugar, assumiu o então presidente interino Michel Temer.
Relembre a tramitação do processo contra a petista.
1. Pedido
É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment
2.dez.15
O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceita o pedido entregue em outubro que aponta as pedaladas e a liberação de créditos suplementares como crimes de responsabilidade
2. Comissão especial - Câmara
Grupo de deputados indicados pelos líderes partidários analisam o pedido
17.mar.16
Comissão especial com 65 deputados é formada. Jovair Arantes (PRB-GO) é escolhido relator
3. Relatório da comissão de deputados
Presidente tem dez sessões da Câmara para apresentar defesa, e comissão tem mais cinco sessões para aprovar um parecer
11.abr.16
Comissão de deputados aprova, por 38 a 27, relatório favorável à abertura do processo de impeachment. Peça diz haver graves indícios de cometimento de crime de responsabilidade
4. Aval da Câmara
Relatório é submetido à decisão do plenário da Câmara; processo de impeachment é autorizado pela Câmara e segue para o Senado se obtiver o apoio de 342 de 513 deputados
17.abr.16
Em um domingo, 367 deputados votam sim ao impeachment; 137 votam não. Há ainda sete abstenções e duas ausências
5. Comissão especial - Senado
Assim como na Câmara, comissão especial de senadores é montada para analisar o impeachment
25.abr.16
Senado escolhe 21 senadores para a comissão; Antonio Anastasia (PMDB-MG) é escolhido relator no dia seguinte
6. Relatório da comissão de senadores
Grupo de senadores tem até dez dias úteis para apresentar parecer que admite ou não o processo de impeachment
6.mai.16
Comissão aprova por 15 votos a 5 parecer que aponta existência de elementos suficientes para que Dilma seja afastada e julgada por crime de responsabilidade
7. Admissibilidade
Cabe aos senadores, por maioria simples, abrir o processo de impeachment e afastar a presidente para que seja julgada
12.mai.16
Votos favoráveis ao impeachment somam 55; 22 são contra. Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, e Temer assume como presidente interino
8. A volta da comissão especial - Senado
Comissão volta a se reunir para ouvir defesa, acusação, testemunhas e analisar documentos
4.ago.16
Por 14 votos a 5, grupo aprova relatório final a favor do impeachment. Foram 31 reuniões da comissão, com 44 testemunhas ouvidas
9. Juízo de pronúncia
Por maioria simples, senadores votam se a presidente vai a julgamento por crime de responsabilidade
10.ago.16
Senado decide por 59 votos a 21 que Dilma deve ser levada a julgamento; sessão foi comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski
10. Julgamento final
Após defesa e acusação apresentarem um resumo de todo o processo, presidente do Supremo marca a data do julgamento
25.ago.16
Começa o julgamento no Senado. Seis dias depois, em 31 de agosto, senadores votam pelo afastamento Dilma Rousseff de forma definitiva.