O STJ (Superior Tribunal de Justiça) discute se ao ler livros e fazer resenhas sobre as obras, o presidiário estudou, o que permitiria remição ao preso.

A questão está hoje no centro de uma cizânia entre juízes, promotores e defensores públicos.

A discussão só acontece porque a leitura não está claramente expressa na Lei de Execução Penal, que determina a remição pelo estudo (a cada 12 horas de frequência escolar, um dia é extinto).

Sobre o tema, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou em 2013 que a leitura de obras "literárias, clássicas, científicas e filosóficas" fosse incentivada nas prisões.

O preso pode ter até 48 dias de perdão num ano caso faça uma resenha por mês. O juiz adota a prática se quiser.

Nos quatro presídios federais do país, o projeto existe desde 2009. Houve adesão de 3.067 presos: das 2.493 resenhas, 2.197 foram aprovadas.

Confira os livros que podem reduzir a pena nos presídios federais e as sinopses de cada obra:

	Divulgação/Academia Valadarense de Letras
	Detentos da penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares (MG), participam de projeto de leitura realizado desde maio de 2015

1 - "Incidente em Antares", de Érico Veríssimo

Em dezembro de 1963, uma sexta-feira 13, a matriarca Quitéria Campolargo arregala os olhos em sua tumba, imaginando estar frente a frente com o Criador. Mas logo descobre que está do lado de fora do cemitério da cidade de Antares, junto com outros seis cadáveres, mortos-vivos como ela, todos insepultos.

Uma greve geral na cidade, à qual até os coveiros aderiram, impede o enterro dos mortos. Que fazer?

Os distintos defuntos, já em putrefação, resolvem reivindicar o direito de serem enterrados –do contrário, ameaçam assombrar a cidade. Seguem pelas ruas e casas, descobrindo vilanias e denunciando mazelas. O mau cheiro exalado por seus corpos espelha a podridão moral que ronda a cidade.

2 - "A Menina que Roubava Livros", de Markuz Zuzak

A obra descreve a incrível aventura de uma menina envolvida na Segunda Guerra Mundial, através de um olhar inusitado. A Morte é a narradora da história da menina Liesel Meminger. As duas confrontam-se em três situações entre 1939 e 1943, em plena ditadura nazista. E a Morte, impressionada com a história de vida da menina, decide contá-la.

Após a guerra ser declarada, Liesel e seu irmão são enviados para Molching para uma família que os adotará por interesse financeiro. No caminho, o irmão morre e a única lembrança material que a faz lembrar da família é o livro que o coveiro deixa cair na neve.

Esse é só o primeiro dos livros "furtados" pela menina ao longo da história. Em época de bibliotecas sendo destroçadas, Liesel se apressa para recolhê-los, mesmo ainda não sabendo ler.

3 - "Grande Sertão: Veredas", de João Guimarães Rosa

Único romance de Guimarães Rosa, é considerada a obra definitiva do escritor.

O autor utiliza da linguagem própria do sertão para que Riobaldo conte sua história.

4 - "Crime e Castigo", de Dostoiévski

Considerado um dos clássicos da literatura mundial, é a obra-prima do aclamado escritor russo Fiódor Dostoievski. Escrito em meados do século 19, o enredo conta a trajetória de Raskólnikov, um jovem estudante pobre e desesperado que assassina uma mulher.

O protagonista perambulava pelas ruas da São Petersburgo até cometer o crime, que tentará justificar por uma teoria: grandes homens, como César ou Napoleão, foram assassinos absolvidos pela História. Porém, as coisas não saem como o esperado.

O ato acaba por desencadear uma narrativa inigualável, que arrasta o leitor por becos, tabernas e pequenos cômodos, onde os personagens lutam para preservar sua dignidade contra as várias formas da tirania.

5 - "O Apanhador no Campo de Centeio", de J.D. Salinger

O adolescente Holden Caufield, narra as aventuras pela estrada até as ruas noturnas de Nova York. A viagem não é apenas externa, mas, principalmente, pelo interior do jovem em um período crucial do desenvolvimento, que separa a meninice da idade adulta.

Este romance é famoso pela acusação infundada de estimular o comportamento psicótico nos jovens. Entrou para a lista dos cem melhores livros do século 20, resultado de votação organizada pelo caderno "Mais!" da Folha em 1999.

6 - "O Menino do Pijama Listrado", de John Boyne

O livro conta a história de Bruno, menino alemão de nove anos que não sabe nada sobre o Holocausto nem sobre a "solução final" contra os judeus. Também não faz ideia que seu país está em guerra com boa parte da Europa, e muito menos que sua família está envolvida no conflito.

O menino sabe apenas que foi obrigado a abandonar sua casa em Berlim e mudar-se para uma região desolada, onde não tem nenhum amigo para brincar. Ele então conhece Shmuel, um garoto judeu que mora "do outro lado da cerca". Aos poucos, conforme a amizade se intensifica, os garotos vão descobrindo o motivo que os separa em mundos tão diferentes.

7 - "Nunca Desista de Seus Sonhos", de Augusto Cury

O psiquiatra Augusto Cury debruça-se sobre a nossa capacidade de sonhar e o quanto ela é fundamental para realizar nossos projetos de vida.

Para ele, os sonhos são como uma bússola, indicando os caminhos que seguiremos e as metas que queremos alcançar, e são eles que nos impulsionam, nos fortalecem e nos permitem crescer.

Se os sonhos são pequenos, nossas possibilidades de sucesso também serão limitadas. A partir da análise da trajetória vitoriosa de grandes sonhadores, como Jesus Cristo, Abraão Lincoln e Martin Luther King, Cury nos faz repensar nossa vida e nos inspira a não deixar nossos sonhos morrerem.

8 - "Quem Me Roubou de Mim?", de Fábio de Melo

"Em Quem me roubou de mim?" Fábio de Melo aborda uma violência sutil que aflige muitas pessoas –o sequestro da subjetividade.

Essa expressão refere-se à privação que sofremos de nós mesmos quando estabelecemos com alguém, nas palavras do próprio autor, 'um vínculo que mina nossa capacidade de ser quem somos, de pensar por nós mesmos, de exercer nossa autonomia, de tomar decisões e exercer nossa liberdade de escolha.