Com o Acordo de Paris em vigor, o desafio dessa edição será implementar ferramentas de transparência e fiscalização que garantam o cumprimento das metas nacionais de redução das emissões de carbono. A delegação brasileira está em Marrakech com uma lista de propostas para a COP22 (Conferência da ONU sobre o Clima), que começa hoje e vai até dia 18.
Entre as propostas brasileiras para esta COP está a regulamentação do mercado de carbono, que já existe desde o Protocolo de Kyoto, mas ganha ares de complexidade com o Acordo de Paris.
Antes, apenas países desenvolvidos eram obrigados a reduzir emissões e, para ajudar a alcançar suas metas, poderiam comprar créditos de carbono de países em desenvolvimento. Agora, qualquer país pode comprar ou vender créditos.
Em Marrakech, o Brasil deve apresentar propostas de transparência e regulamentação desse mercado, principalmente sob a preocupação de uma possível contagem dupla –compradores e vendedores abatendo a mesma emissão de carbono das suas metas nacionais.
Uma das propostas do Brasil já levantou polêmica entre ambientalistas o país. Ela excluiria do mercado de carbono os projetos que, pela proteção de florestas, evitam emissões. Eles já são regulados pelo mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e financiados por doações.
A restrição desaponta organizações que podem perder a oportunidade de vender seus créditos de carbono a partir da proteção florestal. Contudo, ela é tida como necessária por países em desenvolvimento que possuem grandes áreas florestais. Segundo eles, a venda de créditos para a proteção florestal impediria o desenvolvimento econômico, enquanto permitiria que países mais ricos continuassem crescendo sem deixar de emitir carbono.
O mecanismo de créditos de carbono nasceu de proposta brasileira em 1997, para engajar os países em desenvolvimento na transição para um crescimento econômico de baixo carbono.
BRASIL QUE NEGOCIA
Internamente, o Brasil é criticado por ambientalistas pelo desperdício do talento natural para desenvolvimento sustentável. Mas, lá fora, o país é visto como potência ambiental e tem posição confortável para discutir rumos em negociações climáticas.
Representantes de diferentes nações presentes em outras COPs relatam características brasileiras na discussão do clima: construtor de consensos; prefere bastidores aos palcos; e já salvou reuniões que tinham todas as condições para fracassar.
O que os observadores das negociações destacam e que pode explicar a posição mediadora do Brasil é a capacidade da diplomacia brasileira exercer empatia com diferentes países e situações.
É um país em desenvolvimento, industrializado e com matriz energética em grande parte limpa, mas que também explora petróleo. Quando o assunto é clima, ninguém desgosta do Brasil.
O país também "saiu bem na foto" ao ser o único em desenvolvimento a propor metas "incondicionais" –implementadas independentemente de dinheiro internacional.